Acordo EUA-Irã com 14 pontos prevê novas rodadas de negociação

O Irã confirmou ter assinado eletronicamente um memorando com os Estados Unidos que prevê o fim do conflito na região, incluindo o Líbano, a reabertura do estreito de Hormuz e novas negociações sobre o programa nuclear. O texto foi apresentado como final por um funcionário americano, que leu o conteúdo na Casa Branca, sob condição de anonimato.

O acordo estabelece um prazo máximo de 60 dias para que as partes cheguem a um pacto final, incluindo o acordo nuclear. Autoridades dos EUA reconhecem a possibilidade de o texto sólido não ser atingido nesse período, especialmente diante de negociações longas verificadas no passado.

Além disso, o memorando prevê a reabertura total do estreito de Hormuz por 60 dias, com liberação do tráfego sem taxas nesse intervalo. Relatórios indicam que o Irã pode cobrar tarifas no futuro, enquanto Washington defende livre circulação de navios. O texto também prevê um orçamento de reconstrução para o Irã, estimado em 300 bilhões de dólares, a ser financiado por parceiros regionais, não por fundos dos EUA.

O documento descreve que os EUA e o Irã se comprometeriam a encerrar operações militares em todas as frentes, com garantias de soberania e integridade territorial. A ideia é evitar guerras e reduzir tensões, incluindo a suspensão de ações contra o outro, conforme o texto divulgado.

Entre os pontos, o memorando aponta a passagem segura de embarcações comerciais pelo Golfo Pérsico ao Mar de Omã, sem cobrança de taxas por 60 dias, com remoção de minas em 30 dias. O Irã manterá diálogo com Omã sobre a administração futura do estreito de Hormuz, em conformidade com o direito internacional.

Outro foco é o plano de reconstrução do Irã, com valor de 300 bilhões de dólares, a ser desenvolvido com participação de parceiros regionais. As licenças e autorizações para transações financeiras seriam concedidas pelos EUA, facilitando o fluxo de fundos para o plano.

As partes também concordam com a revogação de sanções, incluindo resoluções da ONU e medidas unilaterais dos EUA, em cronograma a ser definido. O Irã reafirma que não buscará armas nucleares, com mecanismos para tratar o material enriquecido mantidos sob supervisão da IAEA.

Durante o período de negociação, o status quo do programa nuclear iraniano seria mantido. O Irã não veria novas sanções impostas nem aumento de forças norte-americanas na região, conforme o memorando.

O texto também prevê a liberação completa de fundos e ativos do Irã no âmbito de negociações, com acordos sobre procedimentos de pagamento aos beneficiários designados pelo Banco Central iraniano. Licenças e autorizações seriam fornecidas para viabilizar tais transfers.

Um mecanismo executivo seria criado para monitorar a implementação do memorando e o cumprimento de futuras negociações. O acordo final, segundo o texto, seria endossado por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.

As negociações sobre o acordo final devem ocorrer após a implementação dos pontos-chave, incluindo a proteção de operações estratégicas, com base no conteúdo do memorando. O anúncio não inclui prazos adicionais ou compromissos adicionais além dos 60 dias para o acordo final.