- O ministro da Fazenda do Paquistão, Muhammad Aurangzeb, anunciou que absorventes e itens de higiene menstrual vão deixar de ter imposto sobre vendas.
- Produtos locais sofrem 18% de imposto; itens importados têm 25% de imposto aduaneiro, com a intenção de zerar tributos nesses itens.
- A ação foi resultado de um processo movido por Mahnoor Omer e Ahsan Jehangir Khan, que classificaram o imposto como “pink tax”.
- A ONU Mulheres celebrou a decisão, destacando que a saúde menstrual é questão de saúde, dignidade e igualdade.
- O governo também deixará de cobrar 18% de imposto sobre contraceptivos, sob justificativa de planejamento familiar diante do crescimento populacional.
O governo do Paquistão anunciou a supressão do imposto sobre itens de higiene menstrual, conhecido como period tax, representando uma vitória para jovens ativistas que levaram o tema à Justiça. O ministro das Finanças, Muhammad Aurangzeb, afirmou que itens como absorventes são necessidades diárias de saúde, dignidade e participação social, e que o imposto será removido.
Segundo dados, produtos menstruais comerciais ainda respondem por uma parcela reduzida do consumo entre as mulheres paquistanesas, com muitas usando tecidos ou alternativas caseiras. Esses métodos podem ser inseguros e aumentar riscos de infecção, segundo pesquisas internacionais citadas pela imprensa.
Os advogados Mahnoor Omer, de 25 anos, e Ahsan Jehangir Khan, de 29, moveram uma ação judicial no ano passado buscando a isenção total de impostos para produtos menstruais. A campanha ganhou força nas redes e reuniu milhares de assinaturas em uma petição.
Reações e detalhes adicionais
Aurangzeb mostrou que, além do period tax, o Paquistão eliminará a cobrança de 18% de imposto sobre itens contraceptivos, citando a necessidade de controle populacional diante do rápido crescimento populacional do país. O governo aponta a saúde, a dignidade e a igualdade como fundamentos da medida.
Organizações internacionais também destacaram os impactos positivos da decisão. Un Women afirmou que a saúde menstrual não é luxo, e sim questão de saúde e igualdade, beneficiando mulheres que permanecem no mercado de trabalho e meninas na escola.
A diretora executiva da Mahwari Justice, Bushra Mahnoor, ressaltou que a medida é apenas um passo contra a pobreza menstrual. Ela destacou a importância de acesso a água potável, saneamento e educação menstrual como elementos complementares.
O debate sobre o tema continua, segundo líderes locais. As campanhas permanecem ativas para eliminar cobranças adicionais e para ampliar o acesso a produtos seguros e acessíveis, especialmente para as mulheres mais vulneráveis.
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