Minuta de acordo de 14 pontos entre EUA e Irã é divulgada

Memorando de entendimento de 14 pontos prevê cessar-fogo entre EUA e Irã, respeito à soberania, reabertura do estreito de Ormuz e alívio financeiro, com assinatura prevista para sexta-feira, 19, iniciando um prazo de 60 dias para chegar ao acordo final.
Washington promete suspender o bloqueio naval e restabelecer o tráfego marítimo no Golfo em até 30 dias após a assinatura, além de retirar forças da região em até 30 dias após o acordo final.
Irã deve garantir a retomada do tráfego de navios entre o Golfo Pérsico e o mar de Omã dentro de 30 dias, mantendo o volume pré-guerra, com remoção de obstáculos técnicos e minas.
O acordo prevê plano de desenvolvimento econômico para o Irã com financiamento de pelo menos 300 bilhões de dólares, com implementação definida em 60 dias; sanções, inclusive do Conselho de Segurança da ONU e da Agência Internacional de Energia Atômica, devem ser discutidas para serem suspensas.
O Irã reitera que nunca produzirá armas nucleares; o texto ainda depende do acordo final para esclarecer o destino de material enriquecido e demais questões nucleares, com aprovação do acordo final pelo Conselho de Segurança da ONU.

O texto é uma minuta de acordo de 14 pontos entre Estados Unidos e Irã, obtida pela CNN Internacional. A assinatura formal está prevista para sexta-feira (19), na Suíça, com início de um ciclo de negociações de 60 dias para definir os termos finais. A minuta descreve cessar-fogo, normalização de tráfego marítimo e elementos econômicos condicionados ao avanço nuclear.

Fontes diplomáticas confirmam o conteúdo a partir de contatos na cúpula do G7 e de declarações de autoridades americanas. Contudo, o acordo final pode sofrer alterações até a assinatura oficial, conforme observam auxiliares envolvidos nas negociações. A Casa Branca não divulgou comentários oficiais sobre o texto.

Segundo a minuta, o Irã poderia ver o comércio de petróleo retomado e ter acesso a um fundo de desenvolvimento significativo, caso cumpra compromissos relacionados ao seu programa nuclear. O documento também não detalha o destino de urânio enriquecido. Autoridades americanas chamam o memorando de “documento político” sem compromissos formais ainda firmados pelo Irã.

Detalhes-chave do memorando

As partes reconhecem o fim da guerra entre as duas nações e adotam a não agressão até o acordo final.
Espaços de soberania e integridade territorial são reiterados como fundamentais.
O prazo para o acordo final é de até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mútuo consentimento.
O texto prevê a suspensão de bloqueios navais dos EUA e a retomada do tráfego marítimo dentro de 30 dias, com retirada gradual de forças.
Circulação de navios no Golfo Pérsico e Mar de Omã seria normalizada, respeitando volumes pré-guerra.
Um plano de desenvolvimento econômico conjunto, com aporte de US$ 300 bilhões, seria instituído, com detalhes a serem firmados no acordo final.
Sanções internacionais e unilaterais dos EUA estariam suspensas ou eliminadas conforme o progresso das negociações.
O Irã reitera que não produzirá armas nucleares, com o destino do material enriquecido a ser tratado no acordo final.
Enquanto não houver acordo final, mantém-se o status quo do programa nuclear iraniano; não haverá novas sanções ou reforço de forças pela parte americana.
O Tesouro dos EUA emitiria isenções para exportações de petróleo, petroquímicos e serviços correlatos até o levantamento das sanções.
Fundos congelados iranianos seriam liberados para pagamentos determinados pelo Banco Central, conforme o andamento das negociações.
Será criado um mecanismo de implementação para acompanhar o cumprimento dos itens acordados.
A partir de garantias de implementação de itens específicos, negociações sobre o restante do acordo final devem começar.
O acordo final deverá receber aprovação por resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.

Autoridades iranianas e ocidentais divergem sobre o peso do memorando. O Irã pode ver o conteúdo como base para avanços, enquanto Washington enfatiza que o texto funciona como marco político, ainda sem compromissos formais. A Tasnim, agência iraniana semioficial, afirmou que versões vazadas podem não representar fielmente o documento final. A Bloomberg já havia publicado uma versão anterior.

A minuta obtida pela CNN Internacional não é documento oficial divulgado pelos governos, e permanece sujeita a alterações antes da assinatura. Os próximos dias deverão esclarecer se o texto será mantido na forma apresentada ou se sofrerá ajustes significativos para o acordo final.