Remigração ganha força na Suécia e na Dinamarca

Na Suécia, foi aprovada em vinte e 15 de junho uma lei que permite revogar permissões de residência por má conduta (dívidas não pagas, trabalho informal, ligações com extremistas), válida para titulares pendentes ou já concedidas, em uma votação de 174 a 172.
O endurecimento faz parte de um pacote do governo de centro‑direita e dos Democratas Suecos, visando as eleições de setembro e incluindo medidas adicionais para repatriação de imigrantes sem autorização.
A oposição socialista e organizações de direitos humanos criticam a lei, alegando incerteza sobre o que é considerado comportamento aceitável e riscos ao estado de direito; regulamento específico ainda será publicado pelo governo.
A partir de 12 de julho, solicitantes de asilo e alguns migrantes passarão a ter apenas permissões de residência temporárias; o governo mantém um subsídio de retorno com teto de até 350.000 coroas por adulto, 25.000 por criança e até 600.000 por núcleo familiar.
Na Dinamarca, o governo propõe uma reforma para expulsar estrangeiros condenados a pelo menos um ano de prisão por crimes graves, com entrada em vigor nas próximas semanas; abrangência não depende da origem do condenado e busca combater violência e abusos sexuais.
Itália: há proposta de lei de iniciativa popular sobre remigração e promoção da natalidade, já com mais de 130 mil assinaturas; prevê sanções mais severas, expulsões e repatriamentos, além de revogação de cidadania adquirida e criação de um Fundo para a Natalidade.

Na Suécia, uma lei sobre conduta de imigrantes foi aprovada pelo Parlamento no dia 15 de junho, com uma margem estreita de 174 a 172 votos. A norma permite revogar permissões de residência por má conduta, incluindo dívidas, trabalho informal ou vínculos com organizações extremistas. A medida vale tanto para pedidos pendentes quanto para permanentes.

O endurecimento faz parte de uma linha governista de centro-direita e do apoio do partido Democratas Suecos, com eleições parlamentares previstas para setembro. O governo afirmou que são necessários mecanismos para garantir a repatriação de pessoas sem autorização de permanência.

Críticos de oposição e organizações de direitos humanos questionaram a lei, alegando incertezas sobre o que configura má conduta e temores de impacto no estado de direito. Eles argumentam que a norma pode afetar independência e igualdade perante a lei.

O governo divulgou que, a partir de 12 de julho, serão concedidas apenas permissões de residência temporárias a solicitantes de asilo e a alguns grupos de migrantes. O novo regime também estabelece subsídio de retorno financiado pelo Estado.

Paralelamente, a Dinamarca projeta uma reforma para facilitar a expulsão de estrangeiros condenados a pelo menos um ano de prisão por crimes graves, desde que a pena seja irrecorrível. A medida entrará em vigor nas próximas semanas.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que a norma se aplica a todos os estrangeiros presentes no país, independentemente da origem, e busca coibir atos violentos como agressões graves e abusos sexuais.

Na Itália, a discussão sobre remigração é tratada de forma diferente, com resistência expressa a propostas mais acessíveis, ao contrário do que ocorre na Escandinávia. No entanto, uma iniciativa popular apresentada ao Ministério da Justiça em 30 de janeiro já reuniu mais de 130 mil assinaturas.

O texto italiano propone medidas para combater imigração irregular, tráfico de pessoas e exploração trabalhista, além de estimular a natalidade com um Fundo Nacional para a Natalidade. A proposta prevê sanções penais e medidas de expulsão mais severas para estrangeiros condenados por crimes graves.

O cenário na região mostra diversões entre os países em relação à gestão de migração, com crescimento de medidas de controle e retorno voluntário, além de debates sobre direitos, segurança pública e integração de imigrantes.