- O texto do memorando com 14 pontos sobre o acordo EUA–Irã foi revelado pela imprensa internacional, com assinatura prevista para sexta-feira, 19, na Suíça, para interromper a guerra iniciada em 28 de fevereiro.
- Os dois primeiros itens tratam de fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes e de respeito à soberania e à não interferência entre os dois países.
- O item 3 estabelece que Washington e Teerã devem negociar um acordo final em até 60 dias, prorrogáveis por mútuo consentimento.
- O item 4 prevê suspensão imediata do bloqueio naval aos portos do Irã, com restauração do tráfego até a capacidade total em até 30 dias, e retirada de forças dos arredores em até 30 dias após o acordo final.
- O item 5 determina que o Irã garanta a retomada do tráfego de navios comerciais pelo Golfo Pérsico e pelo Mar de Omã em até 30 dias ao volume pré-guerra, considerando remoção de minas e obstáculos.
Os veículos de imprensa dos EUA e de outros países divulgaram nesta quarta-feira o texto do memorando de entendimento que será assinado por representantes americanos e iranianos nesta sexta, na Suíça. O objetivo é interromper a guerra que começou em 28 de fevereiro.
O documento traz 14 pontos, entre eles o fim imediato da guerra em todas as frentes e o respeito à soberania entre Washington e Teerã. Também prevê o não-interferência nos assuntos internos de cada país.
Proposta e prazos iniciais
Washington e Teerã se comprometem a negociar um acordo final em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mútuo acordo. A fase inicial contempla ações imediatas após a assinatura.
Suspensão de sanções e tráfego marítimo
O texto prevê a suspensão imediata do bloqueio naval dos EUA a portos iranianos, com restauração do tráfego marítimo em até 30 dias. O volume será proporcional ao tráfego pré-guerra, e as forças americanas sairão de áreas próximas em até 30 dias após o acordo final.
Acesso ao Estreito de Ormuz
O Irã deverá facilitar a circulação de navios comerciais entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã, retomando o tráfego em até 30 dias, considerando a remoção de obstáculos técnicos e minas.
Plano econômico para o Irã
O memorando aponta a criação de um plano abrangente para reabilitação econômica do Irã, com financiamento mínimo de US$ 300 bilhões. O mecanismo de implementação deve ser definido dentro de 60 dias após o acordo final.
Sanções e nuclear
Os EUA se comprometem a encerrar sanções em cronograma a ser acordado como parte do acordo final. O Irã reafirma que não produzirá armas nucleares, com questões nucleares tratadas num acordo definitivo.
Status do programa nuclear
O Irã manterá o status quo do programa nuclear, enquanto os EUA não imporão novas sanções ou reforçarão presentes forças na região. O texto ressalta a continuidade de acordos existentes.
Isenções e liberação de ativos
Até a suspensão das sanções, o Tesouro americano emitirá isenções para exportações de petróleo bruto iraniano e derivados, bem como serviços financeiros, de seguros e transporte relacionados.
Liberação de fundos
À medida que as negociações progridem, fundos e ativos bloqueados do Irã devem ser liberados integralmente, conforme o ritmo acordado entre as partes.
Supervisão e negociação de finalização
O memorando prevê a criação de um mecanismo de supervisão da implementação e o início de negociações para um acordo final sobre artigos não imediatos. A conclusão dependerá de uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU, com participação dos EUA.
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