RFB envia auditores a Paris para discutir tributação mínima de multinacionais

Auditores da Receita Federal vão a Paris integrar grupo técnico da OCDE sobre o Pilar Dois, buscando alíquota mínima de quinze por cento para multinacionais

Receita Federal envia auditores a Paris para discutir tributação mínima de multinacionais

Receita Federal enviou auditores a Paris para discutir a tributação mínima de multinacionais.
O tema faz parte do Pilar 2, projeto da OCDE para combater evasão fiscal.
O objetivo é estabelecer uma alíquota mínima de 15%.
Representantes brasileiros participam de grupo técnico da OCDE.
A medida busca reduzir diferenças de tributação entre empresas multinacionais e países.

A Receita Federal enviou auditores a Paris para acompanhar discussões sobre a tributação mínima de multinacionais, no âmbito do Pilar 2 da OCDE. O objetivo é combater a evasão fiscal e assegurar uma alíquota mínima de 15%.

Representantes brasileiros integram um grupo técnico da OCDE dedicado ao Pilar 2, projeto global que visa harmonizar regras tributárias entre países e reduzir vantagens competitivas obtidas por meio de planeamento tributário agressivo.

As reuniões são parte de um movimento internacional para padronizar a cobrança de impostos sobre grandes empresas multinacionais, independentemente de onde gerem seus lucros, buscando maior eficiência na arrecadação.

O viés técnico das discussões envolve normas de conformidade, fiscalização e compartilhamento de informações entre jurisdições, com foco em transparência e eficácia da tributação internacional.

Ações como essa ocorrem em momentos de intensificação da cooperação entre países para reduzir brechas legais que favorecem a evasão, conforme diretrizes do acordo da OCDE sobre o Pilar 2.