- Fatmata Sesay, de 57 anos, vive há cerca de seis meses no Aeroporto Internacional de Belém e é natural de Serra Leoa.
- Ela tentava seguir para o Panamá para reencontrar o filho, mas teve o passaporte retido e foi deportada para Belém; o visto de imigrante no Brasil é regular.
- A Justiça Federal determinou que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores assegurem assistência consular para regularizar a documentação necessária para a viagem; o embarque, marcado para 22 de agosto, foi adiado por falta de documentos e vacinação.
- O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal destacam que Fatmata está em situação de vulnerabilidade; o novo passaporte já foi emitido, mas é preciso atualizar a carteira de vacinação, obter comprovante de renda e vistos antes de remarcar a viagem.
- A prefeitura de Belém informou que a migrante recebe atendimentos no centro de atendimento a população de rua e foi incluída no CadÚnico, com atuação de acolhimento e acompanhamento psicossocial; o MPF pediu à Justiça Federal multa de até R$ 170 mil aos governos por omissão no atendimento a migrantes.
Fatmata Sesay, 57, cidadã de Serra Leoa que morava em São Paulo, está há cerca de seis meses no Aeroporto Internacional de Belém. A viagem que seria feita nesta segunda-feira, 22, rumo ao Panamá foi adiada por falta de documentos e de vacinação. O passaporte dela foi retido e a pessoa acabou deportada para Belém, onde permanece atualmente.
A Justiça Federal determinou que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores ofereçam assistência consular para regularizar os documentos necessários à viagem. Procuradas autoridades ainda não se manifestaram sobre o caso.
O Ministério Público do Pará informou que a ambulante está em situação de vulnerabilidade social. Ela dorme nas dependências do aeroporto desde dezembro de 2025. A concessionária Norte da Amazônia Airports, responsável pelo terminal, disse ter tomado medidas cabíveis e acionado órgãos públicos, mas que não é possível atuar além do suporte já fornecido devido a limitações legais.
Situação atual
Segundo o MPF, Fatmata precisa atualizar a carteira de vacinação, obter comprovante de renda e vistos antes de remarcar o embarque. O novo passaporte já foi emitido. O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que imponha multa de R$ 170 mil aos governos municipal, estadual e federal por omissão no atendimento a migrantes, classificando a situação como abandono institucionalizado.
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