STF teme bloqueio de ministros em estádios da Copa nos EUA

STF teme que ministros sejam barrados na imigração ou na entrada em estádios nos EUA por efeitos remanescentes da Lei Magnitsky, mesmo com a Copa ocorrendo em outros países.
No ano passado, a administração dos Estados Unidos sanctionou Alexandre de Moraes com base na Magnitsky e restringiu vistos; apenas Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques teriam sido poupados.
Em dezembro, os EUA retiraram a sanção a Moraes, mas os vistos continuam incertos; ninguém quer correr o risco de constrangimento na chegada aos EUA.
O ministro Luís Roberto Barroso saiu do STF em outubro e disse que a restrição de vistos é desagradável, mas depende da decisão discrecionária de cada país.
A Copa acontece nos Estados Unidos, Canadá e México; o Brasil jogar no primeiro estágio será apenas nos Estados Unidos.

Ministros do STF têm evitado a ideia de acompanhar os jogos da Copa do Mundo nos Estados Unidos, por receio de serem barrados na imigração por possíveis efeitos remanescentes da Lei Magnitsky. A apreensão é de que restrições ainda vigentes possam impedir a entrada em aeroportos ou estádios.

A sanção da Magnitsky contra o Brasil ocorreu no governo norte-americano no ano passado e atingiu, entre outros, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo relatos, apenas Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques teriam sido poupados das medidas. A decisão de bloquear vistos é tratada como incógnita.

Em dezembro, os EUA retiraram a sanção aplicada a Moraes após solicitação do presidente Lula. Mesmo assim, não havia confirmação pública sobre a situação de vistos para a família de magistrados, o que alimenta a cautela sobre eventuais constrangimentos na chegada aos EUA.

O ministro Luís Roberto Barroso deixou o STF ao fim de sua presidência, quando a Magnitsky ainda vigorava. Ele já havia comentado que a restrição de vistos era desagradável, reconhecendo a discricionariedade de cada país para aplicar sanções.

A Copa do Mundo é disputada nos Estados Unidos, Canadá e México, com o Brasil atuando na primeira fase apenas nos EUA. A incerteza sobre vistos ocorre em meio a questionamentos sobre deslocamentos de autoridades brasileiras ao exterior.

Contexto de vistos

O governo americano restringe, em alguns casos, a entrada de estrangeiros vinculados a autoridades brasileiras sob a Lei Magnitsky.
A ausência de confirmação sobre a situação de vistos de magistrados estimula cautela entre assessorias de imprensa do STF.
O tema permanece sob avaliação interna, sem confirmação de mudanças futuras nas restrições de imigração.

Participação da seleção brasileira

A seleção brasileira joga nos EUA na fase inicial da Copa, conforme o calendário do torneio.
A orientação das autoridades brasileiras não indica alterações nos planos oficiais de acompanhamento de partidas por parte de membros do STF.
A prioridade é evitar constrangimentos na entrada de delegações, mantendo foco em atividades institucionais.