- Em 14 de junho de 2026, Irã e Estados Unidos anunciaram acordo para reabrir o estreito de Ormuz, após meses de guerra, com passagem de navios liberada por 60 dias.
- Ao longo de junho, o tráfego aumentou lentamente, com cerca de 35 navios atravessando Ormuz em 22 de junho, bem abaixo dos cerca de 120 diários em períodos de paz.
- A partir do término dos 60 dias de gratuidade, o Irã planeja cobrar “taxas de serviço” pela passagem, com definição ainda sujeita a acordo entre Irã, Omã e vizinhos do golfo.
- O acordo propõe manter Ormuz aberto mediante pagamento por serviços como sinalização e proteção ambiental, gerando debate sobre o que é taxa e o que é pedágio.
- A cobrança potencial pode criar precedentes para outros estreitos internacionais, com impactos sobre o custo do petróleo global e a geopolítica dos fluxos marítimos.
O estreito de Ormuz pode passar a cobrar taxas de serviço após um período de gratuidade, segundo o novo acordo anunciado em 14 de junho de 2026, com mediação do Paquistão. Irã pretende manter o canal aberto, mas cobrar por sinais, proteção ambiental e apoio à navegação. O tema cria um precedente para outros estreitos internacionais.
Quase três meses após o início da guerra no Golfo, cerca de 1.500 embarcações estavam retidas no Golfo Pérsico, enquanto o estreito permanecia minas e ameaça de ataques. Registros indicam que nesta semana apenas 35 navios atravessaram Ormuz, número bem abaixo do fluxo normal de paz.
O acordo de junho encerrou a fase de combate com uma abertura gradual. O Irã deixará navios comerciais passarem sem cobrança por 60 dias, mas a reabertura depende da remoção de minas. Reino Unido e França participaram com drones submarinos; os EUA abriram uma rota alternativa ao largo de Omã.
A regra de pagamento e a governança do canal
Após o período de gratuidade, a administração do estreito ficará a cargo do Irã, Omã e vizinhos do Golfo. A linha de tarifa, segundo o texto, cobrará “taxas de serviço” por serviços como sinalização e apoio à navegação. A Guarda Revolucionária chegou a montar uma cabine de cobrança em março, durante o conflito.
Essa mudança de nomenclatura não é apenas semântica. Enquanto Washington defende passagem livre, Teerã sustenta cobrança, ainda que sob o rótulo de serviço. A diferença legal está no potencial de criar um precedente para a cobrança em estreitos internacionais.
Desafios jurídicos e impactos
Ormuz é regido pela passagem em trânsito, direito do mar que garante cruzar sem pedir autorização ou pagar. Ainda assim, o acordo sugere cobrança futura, o que gera debates entre especialistas. A Associação Internacional de Armadores afirma que não se paga para atravessar uma via internacional.
Especialistas destacam que cobrar por serviços efetivamente prestados pode ser visto como prática legítima em portos, mas a linha entre serviço e pedágio precisa ficar clara. Se Teerã fixar esse limite, pode moldar modelos para outros gargalos, como Bab el Mandeb e Málaca.
E o Brasil no contexto
O Brasil não importa petróleo por Ormuz, mas o preço do barril afeta frete e inflação. A elevação do óleo base para lubrificantes, decorrente de danos a refinarias do Golfo, eleva custos logísticos no país. A reabertura não reverte o dano causado pela crise, que pode levar meses para recuperação.
O acordo prevê apenas 60 dias de gratuidade. A administração futura envolve cooperação entre Irã, Omã e vizinhos do Golfo, não sendo exclusivamente bilateral entre EUA e Irã. O desfecho dependerá da implementação prática e da confiança na rota segura.
Ormuz, ao longo da crise, mostrou que quem controla o fluxo pode faturar com ele, não apenas interrompê-lo. A disputa não está apenas no preço, mas no estatuto do mar como espaço de circulação livre.
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