Queixa de ONGs contra Bayer por glifosato não avança

A denúncia de ONGs contra a Bayer, apresentada à OCDE em 2024, foi aceita apenas parcialmente pelo Ponto de Contato alemão.
A reclamação envolve Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai, acusando danos ambientais e de saúde ligados à soja transgênica e ao herbicida glifosato.
O PCN da Alemanha ofereceu mediação para discutir melhorias, mas descartou discutir danos, indenizações ou responsabilidades.
As organizações rejeitaram a mediação, dizendo que apenas diretrizes gerais não resolvem problemas como contaminação de água e conflitos territoriais.
A Bayer afirma atuar conforme padrões internacionais e sustenta que seus produtos são seguros quando usados corretamente, com base em estudos científicos.

A denúncia de uma aliança de seis organizações da sociedade civil contra a Bayer foi parcialmente aceita pelo Ponto de Contato da Alemanha na OCDE. O caso envolve supostos danos ambientais e de saúde ligados ao cultivo de soja transgênica e ao uso do herbicida glifosato em Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai.

A ação foi protocolada em abril de 2024 no PCN da Alemanha, órgão ligado ao Ministério da Economia. As organizações alegam violações das diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, especialmente no que diz respeito à devida diligência em direitos humanos e meio ambiente.

A OCDE informou que a análise considerou admissível apenas o tema da diligência empresarial, abrindo espaço para uma mediação entre Bayer e os denunciantes. Entretanto, ficou fora da mediação a discussão sobre danos já ocorridos ou indenizações.

Mediação da OCDE

O PCN da Alemanha propôs a mediação como ferramenta para debater melhorias nas práticas da Bayer. A ideia era permitir ajustes nas políticas da empresa para reduzir riscos para comunidades impactadas, mas sem reconhecer responsabilidade legal ou estabelecer reparações.

As ONGs rejeitaram a mediação, argumentando que o foco central deveria envolver impactos diretos, contaminação de água, perda de terras e danos à saúde. Segundo as organizações, tratar apenas diretrizes gerais não resolve questões já ocorridas.

Posição da Bayer e desdobramentos

A Bayer afirmou que atua conforme padrões internacionais reconhecidos e que seus produtos passam por intensos testes de segurança. A empresa disse não ter conhecimento dos casos sul-americanos mencionados e ressaltou que as autoridades nacionais são responsáveis por condições agrícolas locais.

Nos Estados Unidos, a Bayer fechou acordo de cerca de 7,25 bilhões de dólares para questões ligadas a processos sobre glifosato. No Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai, o mecanismo está em fase de debate via OCDE, sem decisões definitivas sobre responsabilização.