- O Senado dos EUA aprovou uma resolução de poderes de guerra que ordena ao presidente Donald Trump a suspensão de ações militares contra o Irã; foi a primeira vez que Câmara e Senado aprovaram esse tipo de ordem.
- A votação no Senado ficou em cinquenta a quarenta e oito; a Câmara já havia aprovado a medida no começo do mês, com apoio de quatro republicanos e todos os democratas, exceto um.
- A medida, baseada na Lei dos Poderes de Guerra de mil novecentos e setenta e três, não foi enviada à Casa Branca para assinatura; a administração afirma que é inconstitucional e não vinculativa.
- Especialistas indicam que a questão deve acabar nos tribunais; o Executivo pode ignorar a norma por motivos constitucionais, e não está claro quem poderia mover uma ação.
- O conflito com o Irã começou em vinte e oito de fevereiro; não está claro como a resolução impactaria as negociações de paz em curso.
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira uma lei que ordena ao presidente Donald Trump a suspensão das ações militares contra o Irã. A medida, ligada aos poderes de guerra, já havia passado pela Câmara dos Representantes no início do mês. As votações sinalizam a discordância do Congresso com o andamento do conflito iniciado em fevereiro.
A resolução foi aprovada por 50 votos a 48 no Senado, com quatro republicanos ao lado dos democratas e apenas dois senadores republicanos ausentes. A Câmara já havia aprovado a proposta anteriormente, em um movimento raro de ambos os lados do Congresso.
A norma, baseada na Lei dos Poderes de Guerra de 1973, não foi enviada ao Gabinete do presidente para sanção. O governo Trump sustenta que a medida é inconstitucional e, portanto, não vinculante. Especialistas veem possível questionamento judicial sobre a sua aplicação.
A votação reflete a preocupação de parlamentares com a continuidade de hostilidades no Irã, mesmo diante de negociações de paz em andamento. Analistas destacam que, apesar de simbolismo político, o episódio evidencia freios institucionais ao Executivo.
Impacto e próximos passos
A resolução também foi aprovada pela Câmara com apoio republicano reduzido, em 215 a 208, com quatro republicanos votando a favor. A eventual aplicação prática depende de decisões judiciais e de eventual nova negociação entre as partes envolvidas.
Fontes destacam que, mesmo com o apoio do Congresso, não há garantia de mudança imediata na estratégia de política externa. O tema seguirá em debate público e jurídico, com possíveis impactos sobre o andamento das tratativas com o Irã.
Entre na conversa da comunidade