- Omã abriu rotas temporárias ao norte e ao sul da passagem atual pelo Estreito de Ormuz para facilitar a saída segura de navios, sem cobrança de taxas.
- O país mantém o estreito aberto à navegação e coordena as medidas com a Organização Marítima Internacional, visando um trânsito seguro diante do aumento de riscos.
- O Sistema de Separação de Tráfego existente é considerado inseguro no momento, e rotas temporárias foram designadas para orientar navios que deixarem a região.
- Um plano em fases, desenvolvido pela Organização Marítima Internacional em conjunto com autoridades omanitas, prevê agrupamento de embarcações, contato individual e área de espera em águas internacionais antes de autorizar o prosseguimento.
- Não serão cobradas taxas para o trânsito por Ormuz, conforme acordos entre EUA e Irã; negociações discutem usos e custos de longo prazo após o período inicial de sessenta dias.
Omã abriu rotas temporárias no Estreito de Ormuz e afirmou que não cobrará taxas de passagem. O anúncio destaca responsabilidades com a região, importância econômica global e compromisso com o direito internacional.
O país informou que manterá o estreito aberto à navegação e designou vias temporárias ao norte e ao sul da rota atual para facilitar a passagem de embarcações que deixam a região. A medida é em coordenação com a IMO, braço da ONU para transporte marítimo.
Segundo Omã, o objetivo é permitir a saída segura de navios diante do aumento dos riscos à segurança no estreito, fortemente afetado pela guerra entre EUA, Irã e Irã, iniciada no fim de fevereiro. O sistema de tráfego permanece em avaliação.
Rotas temporárias e segurança
O Estreito de Ormuz continua com o Sistema de Separação de Tráfego (TSS) considerado inseguro no momento. As embarcações que utilizarem as novas rotas deverão seguir instruções específicas e manter comunicação com as autoridades omanitas.
A coordenação entre IMO e autoridades omanitas prevê faseamento das operações. Navios serão agrupados, recebendo orientações sobre quando partir e qual rota seguir, antes de entrarem em uma área de espera em águas internacionais.
Os navios serão autorizados a prosseguir apenas conforme instruções, com AIS ativo durante o trânsito. Armadores e comandantes permanecem responsáveis por avaliações independentes de risco e pela comunicação de riscos à Marinha do Oman.
Omã ressaltou que não haverá taxas para o trânsito por Ormuz, alinhando-se aos entendimentos entre Washington e Teerã. O país enfatizou a liberdade de navegação e o cumprimento do direito internacional.
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