O Governo Nacional da Argentina anunciou a eliminação gradual dos Direitos de Exportação (DEX) sobre produtos industriais. A medida foi oficializada por decreto publicado nesta quarta-feira (1°). Atualmente, a maioria desses produtos paga entre 3% e 4,5% de alíquota. A redução será progressiva, começando em julho deste ano. A eliminação total dos impostos está prevista […]
O Governo Nacional da Argentina anunciou a eliminação gradual dos Direitos de Exportação (DEX) sobre produtos industriais. A medida foi oficializada por decreto publicado nesta quarta-feira (1°). Atualmente, a maioria desses produtos paga entre 3% e 4,5% de alíquota.
A redução será progressiva, começando em julho deste ano. A eliminação total dos impostos está prevista para junho de 2027. Segundo o governo, a medida busca aliviar a carga fiscal e melhorar a competitividade da indústria e do setor produtivo.
Entre os setores beneficiados estão produtos químicos, além de aço, alumínio, cobre, zinco, estanho e outros metais industriais, que já tiveram a alíquota zerada. Também haverá um corte progressivo para petroquímicos como benzeno, tolueno e metanol, plásticos como polietileno e PVC, fertilizantes, borracha, abrasivos e parte da cadeia automotiva, incluindo carros, caminhões e ônibus.
Essa decisão dá continuidade a um processo iniciado em 2025. Naquele ano, um decreto eliminou retenções para 88% dos produtos industriais, beneficiando mais de 4.400 itens e cerca de 40% das empresas exportadoras do país, a maioria pequenas e médias.
O governo também já havia eliminado, em janeiro de 2025, impostos de exportação sobre atividades agroindustriais regionais, como as cadeias têxtil algodoeira, de papel, papelão, alimentos e bebidas, além de reduzir retenções sobre os principais produtos agropecuários.
Para o governo argentino, a redução das retenções representa um passo a mais na integração do país ao comércio internacional. A medida chega em um momento em que o acordo entre Mercosul e União Europeia começa a valer, além de existirem negociações avançadas com países da EFTA, como Noruega, Finlândia e Suíça.
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