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Ex-coronel sírio acusado de crimes contra a humanidade é considerado inapto a pleitear

Ex-colonel da inteligência da Força Aérea síria é considerado inapto para responder às acusações de crimes contra a humanidade; julgamento poderá ocorrer em 2027

Julia Quenzler Salem Michel Al-Salem in a court sketch - he is on the right of the picture with a breathing tube on his mouth, a grey sweatshirt, he has a bald head and is slumped in an armchair. The tube makes his expression unclear. His translator, a woman with black shoulder length hair, a brown blazer, white shirt, and glasses, is sitting next to him
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  • Salem Michel Al-Salem, 58, ex-colonel da inteligência da Força Aérea síria, foi considerado “inapto para se declarar culpado” e “inapto para julgar” por crimes contra a humanidade envolvendo mortes e torturas em Damasco entre 2011 e 2012.
  • O tribunal de Old Bailey, em Londres, adotou a decisão com base em parecer médico conjunto, levando em conta diagnóstico de doença do neurônio motor (MND).
  • Al-Salem está em fianca e apareceu no tribunal por videoconferência com máscara de oxigênio; a defesa informou que ele está paralisado e não consegue se comunicar.
  • Segundo as acusações, ele participou de mortes de quatro pessoas e de torturas entre 2011 e 2012, incluindo orientação de oficiais sob seu comando para atirar contra manifestantes.
  • O Serviço de Ministério Público declarou que é a primeira vez que homicídio como crime contra a humanidade é levado adiante sob a International Criminal Court Act; o julgamento sobre os fatos deve ocorrer em 2027, sem a participação do réu.

O ex-colonel da Inteligência da Força Aérea síria, Salem Michel Al-Salem, de 58 anos, foi considerado inapto para se defender e para o julgamento por crimes contra a humanidade. As acusações envolvem três casos de homicídio como crime contra a humanidade, três de tortura e uma de conduta acessória ao homicídio, relacionadas a supostos eventos em Damasco entre 2011 e 2012.

O tribunal de Old Bailey, em Londres, tomou a decisão após uma avaliação médica integrada por quatro especialistas. A perícia aponta doença do neurônio motor em estágio avançado, com paralisia e comunicação prejudicada. Al-Salem compareceu ao tribunal por videoconferência, usando máscara de oxigênio, sob fiança.

Estado de saúde e próximos passos

A promotoria informou que o CPS reconhece a conclusão, e o juiz determinou que não haja leitura de acusações de culpa em nome do réu, adiando o julgamento dos fatos para 2027. O réu permanece sob fiança condicional, sem participação no interrogatório em andamento.

Salem era cabo-colono de um grupo ligado à SAFI, a Inteligência da Força Aérea Síria, e liderava ações para conter protestos na vila de Jobar, próximo a Damasco. A prisão ocorreu em dezembro de 2021 e foi precedida por uma investigação de quatro anos conduzida pela unidade de crimes de guerra da Counter Terrorism Policing.

A acusação sustenta que Salem integrou um ataque amplo contra população civil e que houve conduta acessória ao homicídio de Balik, entre outros casos registrados em 2011 e 2012. Também há acusações de tortura contra três pessoas no desempenho de funções oficiais.

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