Polêmica na Alemanha sobre exigir atestado médico no primeiro dia de doença

Alemanha pretende exigir atestado médico no primeiro dia de doença, com o atestado não mais podendo ser obtido por telefone.
Mudança faz parte de reformas amplas de impostos, trabalho e pensões, buscando reduzir ausências longas e retornar aos padrões anteriores à pandemia.
O anúncio recebeu críticas de entidades médicas, como a KBV, que chamou a medida de “loucura” por forçar visitas apenas para preencher formulários.
Líderes partidários, incluindo o SPD, estudam soluções viáveis; a ministra do Trabalho, bas, disse que vai investigar a medida.
O líder do grupo parlamentar da CDU, Jens Spahn, defende a proposta, citando uma das maiores taxas de ausência na UE, em torno de 18 dias por empregado por ano.

O governo alemão anunciou mudanças nas regras de licença médica, exigindo atestado médico no primeiro dia de doença. A medida também elimina a possibilidade de obter o documento por telefone, retornando a condições pré-pandemia.

A iniciativa foi fechada pela coalizão CDU-SPD, com o chanceler Friedrich Merz defendendo que o número de dias de doença no país é alto e que é necessário reduzir o afastamento. Ele afirmou que o país não pode mais tolerar esse descompasso competitivo.

Merz disse ainda que as mudanças voltam aos moldes anteriores à pandemia, ao mesmo tempo em que ressaltou que empresas podem adotar acordos alternativos. A proposta integra reformas amplas de tributação, trabalho e pensões.

Reação política e críticas

Grupos médicos criticam a medida, argumentando que forçar visitas para preencher formulários aumenta deslocamentos e lota consultórios. A KBV afirmou que a exigência é inadequada para casos simples de doença.

A Associação de Clínicões Gerais também avaliou que casos de infecção poderiam congestionar as salas de espera, mesmo quando o tempo de afastamento seria curto. Líderes do SPD destacaram a busca por soluções viáveis dentro do acordo de coalizão.

Líder do CDU no parlamento defendeu a medida, destacando que a Alemanha apresenta uma das maiores taxas de licença médica na UE, com média de cerca de 18 dias por trabalhador por ano, e que quem está realmente doente deve permanecer em casa. O ministro do Trabalho, também do SPD, afirmou que vai propor avaliação sobre o efeito prático da regra.