- A Paraíba foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar um projeto-piloto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco em políticas de proteção a vítimas em situação de risco.
- O anúncio ocorreu na sexta-feira, 3 de novembro, durante agenda no Tribunal de Justiça da Paraíba, com a comitiva do CNJ em visita ao estado desde o dia 1º.
- O destaque foi o Formulário Nacional de Avaliação de Risco em versão eletrônica (Fonar Eletrônico), ferramenta criada pelo CNJ em parceria com Justiça Plural e Justiça 4.0.
- O sistema digitaliza o preenchimento do formulário, padroniza informações e amplia o monitoramento, permitindo decisões judiciais mais rápidas e fundamentadas.
- A expectativa é que o piloto, iniciado na Paraíba e em Minas Gerais, sirva de base para implementação nacional, fortalecendo a atuação preventiva do Judiciário.
A Paraíba foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sediar um projeto-piloto nacional direcionado ao enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (3) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante a agenda institucional da comitiva do CNJ que está no estado desde a quarta-feira (1º).
O foco do projeto é fortalecer políticas de proteção a mulheres em situação de risco, com a implantação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco em versão eletrônica (Fonar Eletrônico). A ferramenta foi desenvolvida pelo CNJ em parceria com Justiça Plural e Justiça 4.0 e visa agilizar decisões judiciais.
Fonar Eletrônico: função e impactos
O Fonar Eletrônico padroniza dados e facilita o monitoramento de casos, ampliando a qualidade das informações para políticas públicas. A digitalização substitui o preenchimento manual em delegacias e órgãos do sistema de Justiça.
Segundo a juíza Adriana Melonio, a plataforma eletrônica melhora a coleta de dados, facilita pesquisas e fortalece políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica. A meta é capacitar a rede de atendimento e gerar diagnóstico preciso.
A conselheira do CNJ, desembargadora Jaceguara Dantas, destacou a visita como produtiva e elogiou iniciativas do TJPB. Ela afirmou que os projetos, com uso de tecnologia, promovem maior efetividade na proteção das vítimas.
A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, ressaltou o protagonismo da Paraíba. Ela destacou que Minas Gerais também participa da fase piloto, que deve embasar a implementação nacional.
O CNJ espera ampliar o sistema para todo o país após a fase-piloto na Paraíba e em Minas Gerais. A expectativa é fortalecer a atuação preventiva do Judiciário e ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência.
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