- A morte de Lyhanna, menina de 11 anos, foi identificada em um silo de uma fazenda no Gers, sudoeste da França; o suspeito é Jérôme Barella, pai de uma colega da vítima, que nega envolvimento.
- Surgiram acusações prévias de violência sexual contra Barella, sem que ele tivesse sido interrogado pela polícia, gerando comoção pública e questionamentos sobre a resposta das autoridades.
- O ministro da Justiça ordenou aos procuradores gerais que reavaliem cerca de 70 mil casos envolvendo crianças até 14 de julho, elevando o debate sobre falhas no sistema judiciário.
- França enfrenta carência de promotores por habitante e histórico de baixa responsabilização em casos de violência sexual, com grande parte das denúncias não resultando em acusação.
- Organizações como Civise apontam falhas sistêmicas na proteção de crianças, coordenação interinstitucional e lentidão processual, com condenação internacional em casos de violação de direitos de vítimas.
O corpo de uma menina de 11 anos foi encontrado em um silo de grãos desativado em uma fazenda no Gers, sudoeste da França, no mês passado. Lyhanna desapareceu há quase uma semana. Jérôme Barella, 41 anos, pai de uma colega de Lyhanna, é apontado como principal suspeito durante a investigação.
Barella foi indiciado, mas nega envolvimento no caso. A comoção público cresceu após o Ministério Público local revelar que o suspeito já tinha sido alvo de várias acusações de violência sexual contra meninas, feitas antes do desaparecimento, sem ter sido interrogado pela polícia.
Com a repercussão, o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, sinalizou falhas do sistema Judiciário e pediu que os procuradores-gerais revisem “todos os casos envolvendo crianças”, cerca de 70 mil, até 14 de julho. Questiona-se por que tantos casos ficaram sem resposta.
É provável que erros graves tenham ocorrido no manejo do caso Lyhanna, conforme apuração preliminar de inspeção já indicada. A avaliação aponta deficiências na atuação de autoridades e na coordenação entre órgãos.
O país apresenta ainda um quadro estruturante: oferece baixos índices de promotores por habitante. França tem cerca de 3,2 promotores por 100 mil pessoas, bem abaixo da média europeia.
A condução de casos de violência sexual no país é marcada por entraves. Estimativas indicam que 92% a 94% de denúncias de estupro não chegam a julgamento, reflexo de evidências difíceis, sobrecarga e recursos limitados.
Quando vão a julgamento, os processos costumam demorar anos. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos já condenou a França por falhas na proteção de vítimas de violência sexual. O sistema sofre com atrasos e limitações legais.
Relatórios do Conselho Superior de Igualdade e de outros organismos destacam falhas na investigação de violência sexual, atraso na coleta de provas digitais e acompanhamento insuficiente das denúncias.
Em 2023, a Civise descreveu violência sexual contra crianças como fenômeno sistêmico, fruto de negação institucional. O relatório de 755 páginas traz 82 recomendações, das quais poucas foram totalmente implementadas até 2025.
O CESE alertou, em 2024, para uma “crise sistêmica” na proteção infantil e pediu um plano de ação emergencial. Mesmo assim, muitas ações recomendadas permanecem sem implementação.
Macron prometeu priorizar a proteção de crianças durante a campanha de reeleição; dados indicam que essa prioridade ainda não se traduziu em mudanças estruturais. A gravidade do tema tem ganhado espaço na agenda pública.
Segundo Civise, uma criança é vítima de abuso sexual a cada três minutos na França. O volume de casos cria pressão sobre o sistema de justiça, educação e serviços sociais.
O caso Lyhanna expõe não apenas um crime, mas uma sequência de falhas que exige respostas claras. A abordagem insiste em dados verificáveis, sem vieses nem interpretações, para informar a sociedade.
O conjunto de relatos reforça a necessidade de ações coordenadas entre ministérios, justiça, educação e assistência social. O objetivo é evitar que tragédias se repitam e ampliar a prevenção.
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