Cuba pode revisar reformas sob pressão de Trump

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou um pacote de 176 reformas para abrir a economia e avançar o “socialismo de mercado ao estilo cubano”, mantendo o controle estatal.
Se totalmente implementadas, as medidas ampliarem privatizações, permitiriam que empresas privadas importassem, exportassem e contratassem mais de 100 funcionários, além de abrir o mercado cambial e facilitar o financiamento.
As mudanças também poderiam transformar ou vender empresas estatais, permitir que elas tenham ações e até falir; bancos privados passariam a existir.
O governo ainda prometeu reduzir subsídios e oferecer apoio direto a pessoas vulneráveis, com serviços antes públicos migrando para o setor privado.
O ambiente é acompanhado com ceticismo: sanções norte-americanas, dúvidas sobre velocidade e eficácia das reformas, e temores de que benefícios cheguem apenas a integrantes do regime, enquanto a vida cotidiana de cubanos permanece marcada por apagões e inflação.

Na Assembleia Nacional de Cuba, em 18 de junho, foi aprovado um pacote de 176 reformas que promete abrir a economia ao setor privado e atrair investimento estrangeiro. A medida monumental, ainda sujeita a implementação, busca reduzir o peso do Estado sem abandonar o controle estatal.

As reformas propõem permitir que empresas privadas contratem mais de 100 funcionários, importem e exportem com mais liberdade e possibilitem a criação de várias empresas. Empresas estatais poderiam ser vendidas ou transformadas em empreendimentos comerciais com ações, com possibilidade de falência.

A ideia central é estabelecer um “socialismo de mercado ao estilo cubano”, segundo especialistas ouvidos. Caso plenamente implementadas, mudanças abririam o mercado a bancos privados, abririam o câmbio a mais participantes e ampliariam o papel do setor privado na economia.

Antes de 18 de junho, Cuba já vinha abrindo setores privados desde a crise de 1990 e avanços nos anos 2010, impulsionados pela crise financeira global e pela Covid-19. O governo planeja reformular serviços antes de mantê-los sob controle estatal.

As sanções dos Estados Unidos, associadas à Gaesa, o conglomerado militar, e o embargo energético, contribuíram para a deterioração econômica. O governo americano intensificou sanções, enquanto a moeda cubana sofre com desvalorização e inflação elevada.

Dados oficiais apontam queda da economia desde 2020, com a inflação oficial em maio próxima de 16% e o turismo em baixa. O peso informal tem margens de câmbio amplas, elevando o custo de vida para a população. Serviços como água e energia enfrentam falhas frequentes.

A recepção interna e internacional tem sido cautelosa. Críticos duvidam da velocidade e da abrangência das reformas, além de temer que benefícios atinjam principalmente membros do regime. Observadores destacam obstáculos institucionais e a dificuldade de atrair capital.

Entretanto, oficiais ressaltam que medidas podem abrir espaço para investimento e melhoria de condições. Analistas destacam que, para avançar, é crucial enfrentar entraves como direitos de propriedade, crédito externo e segurança jurídica. A gestão da transição permanece central.

Até o momento, não houve liberalização política; presos políticos seguem sob vigilância. Em 20 de junho, opositores relataram detenção durante protestos com batidas de panela. A relação com China, Rússia e Irã permanece sob escrutínio internacional.

Se as reformas caminharem com rapidez, especialistas avaliam potencial alívio econômico para a ilha, ainda que a demanda social por proteção social e serviços públicos permaneça alta. A expectativa é de que mudanças econômicas avancem, com ou sem mudanças políticas.