EUA restringem vistos de estudantes e jornalistas; veja o que muda

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (16) uma mudança nas regras de imigração que restringe os vistos concedidos a estudantes estrangeiros e jornalistas da imprensa internacional. A nova norma acaba com a política que permitia a permanência dessas categorias por tempo indeterminado e estabelece períodos fixos de estadia no país.

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A medida foi publicada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) e altera as regras para os vistos de não imigrante das categorias F (estudantes), J (intercâmbio) e I (jornalistas e profissionais da imprensa).

Segundo o governo norte-americano, o objetivo é reforçar a segurança nacional, ampliar a fiscalização e impedir fraudes no sistema migratório.

Até então, essas categorias eram beneficiadas pelo mecanismo conhecido como duração do status, que permitia que o estrangeiro permanecesse nos Estados Unidos enquanto mantivesse seu vínculo com um curso, programa de intercâmbio ou atividade profissional, sem necessidade de renovação periódica junto ao governo.

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Com a nova regulamentação, todos os beneficiários desses vistos passarão a ter um período determinado de permanência e estarão sujeitos a revisões pelas autoridades federais.

O que muda para estudantes estrangeiros

A principal alteração atinge os estudantes com visto F e os participantes de programas de intercâmbio com visto J.

Pelas novas regras, eles poderão permanecer nos Estados Unidos durante a duração do curso ou do programa de intercâmbio, respeitado o limite máximo de quatro anos.

Caso o estudante precise de mais tempo para concluir os estudos, será necessário solicitar formalmente uma Extensão de Permanência ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

Segundo o DHS, a análise deixará de ser feita pelas instituições de ensino e passará a ser responsabilidade direta do governo federal. O processo incluirá coleta de dados biométricos, verificação de antecedentes e análise para identificar possíveis fraudes.

Outra mudança reduz de 60 para 30 dias o prazo para que estudantes com visto F-1 deixem o país, mudem de instituição ou solicitem alteração do status migratório após o término do curso.

A norma também estabelece restrições mais rigorosas para mudanças de programa acadêmico.

Jornalistas também serão afetados

Embora o comunicado do DHS apresente os detalhes principalmente para estudantes e intercambistas, a nova regra também acaba com o sistema de permanência por tempo indeterminado para jornalistas e representantes de veículos de imprensa estrangeiros.

Governo cita combate a fraudes

Ao anunciar a medida, o secretário do Departamento de Segurança Interna, Markwayne Mullin, afirmou que o antigo sistema representava uma brecha para abusos migratórios.

Segundo ele, durante décadas estudantes estrangeiros conseguiam permanecer nos Estados Unidos por tempo indeterminado ao renovarem sucessivamente suas matrículas em instituições de ensino, tornando-se o que o governo classificou como “estudantes permanentes”.

“O sistema de duração do status comprometeu a segurança nacional e criou um ambiente propício para fraudes imigratórias”, afirmou Mullin em comunicado divulgado pelo DHS.

Quando as novas regras entram em vigor

A regra final será publicada nos próximos dias no Federal Register, o diário oficial do governo dos Estados Unidos, e passará a valer 60 dias após a publicação.

Segundo o DHS, a mudança também afetará quem já está no país sob o antigo sistema. Esses estrangeiros serão automaticamente enquadrados nas novas regras e passarão a ter autorização de permanência limitada, contados a partir da entrada em vigor da norma.