Brasil lidera debate sobre regulação da inteligência artificial

Brasil deve conduzir o debate sobre regulação da inteligência artificial no cenário global.
Ronaldo Lemos, especialista em tecnologia e legislação, participou da elaboração do Marco Civil da Internet e hoje atua em discussões sobre IA.
Ele acredita que o país tem condições de criar um conjunto de leis sobre IA que possa servir de modelo mundial.
Segundo Lemos, antes de regulamentar é preciso definir o que o Brasil pretende da IA, incluindo impactos positivos na educação, indústria e agronegócio.
A proposta é uma regulação multissetorial, com participação ampla da sociedade, sem pressa.

O Brasil deve liderar o debate sobre regulação da inteligência artificial, segundo Ronaldo Lemos, especialista em legislação e tecnologia, que participou da elaboração do Marco Civil da Internet. A afirmação foi feita durante participação no podcast NegNews. A ideia é criar um conjunto de leis modelo para o mundo, com foco no uso responsável da IA.

Lemos é referência no tema no Brasil. Foi um dos formuladores do Marco Civil da Internet, é fundador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e integra conselhos de instituições como Meta e Spotify. Ele atua na construção de regras nacionais para IA, alinhadas à realidade brasileira.

Antes de regular, o país precisa decidir o que quer da IA. O especialista aponta que é possível enxergar a tecnologia como aliada para educação, indústria e agronegócio, além de minimizar riscos. A regulação, segundo ele, deve partir de metas claras e não de uma posição de vulnerabilidade.

Proposta de regulação multissetorial

A proposta defendida é baseada na participação ampla da sociedade e na atuação de diferentes setores, sem pressa. O objetivo é criar regras que envolvam governo, empresas e cidadãos, assegurando equilíbrio entre inovação e proteção.

Segundo Lemos, a regulação da IA no Brasil deve seguir o modelo de regulação multissetorial, com mecanismos de consulta pública e revisão periódica. O foco está em orientar aplicações da IA sem frear o desenvolvimento econômico.