- Trump pode emitir uma ordem executiva para estimular regulação de criptoativos, cobrindo cooperação entre a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
- Nomeações pró- setor: Paul Atkins à frente da SEC e Scott Bessent como secretário do Tesouro, com novo cargo de “Czar de inteligência artificial e criptomoedas” a David Sachs.
- Busca por maior clareza regulatória e maior acesso de cripto a serviços bancários, buscando equilibrar privacidade dos usuários e proteção do consumidor.
- Repercussões no FDIC: saída do presidente Martin Gruenberg; Travis Hill deve assumir e defender uma abordagem mais aberta à inovação, sem abrir mão da segurança financeira.
- Divulgação de uma ordem para elevar as criptomoedas a prioridade nacional e a criação de um conselho consultivo de criptoativos para defender prioridades políticas do setor.
À medida que se aproxima a posse de Donald Trump, investidores do setor de criptomoedas aguardam medidas que facilitem um ambiente regulatório mais claro. A ideia é que o novo governo busque ações rápidas para favorecer ativos digitais nos primeiros meses de mandato.
A possibilidade mais discutida é uma ordem executiva que incentive a cooperação entre agências reguladoras, como a CFTC e a SEC, na construção de uma estrutura regulatória para criptoativos. A medida poderia estimular pesquisas que ajudem a definirem classificações dos ativos.
Empresas norte-americanas do setor, como Coinbase Global e Ripple Labs, defendem diretrizes regulatórias consistentes. O time de governo de Trump já inclui nomes com perfil pró-setor, o que aumenta a expectativa de alívio regulatório.
Nova equipe regulatória e prioridades
Entre os indicados estão o ex-comissário da SEC Paul Atkins para liderar a SEC e Scott Bessent como secretário do Tesouro. Um novo cargo de alto nível, o Czar de inteligência artificial e criptomoedas, ficará a cargo de David Sachs.
Especialistas apontam que tais nomes podem orientar políticas de forma a equilibrar privacidade dos usuários com a proteção contra fraudes e a defesa do consumidor. A atuação regulatória pode privilegiar o ecossistema sem ignorar riscos.
Agrainça regulatória ampliada seria acompanhada por promessas de maior acesso a serviços bancários para criptoempresas. Sob a gestão anterior, autoridades emitiram alertas sobre riscos de instituições financeiras ligadas a ativos digitais.
Contexto e desdobramentos no setor
O fechamento de bancos próximos ao setor, como Signature e Silvergate em 2023, reacendeu preocupações sobre o uso de criptoativos por instituições financeiras. Criar regras mais claras pode reduzir impactos de futuras pressões regulatórias.
A indústria aposta em regras que favoreçam ambientes estáveis para produtos cripto. Rebeca Romero Rainey, presidente do Independent Community Bankers of America, afirmou que um terreno regulatório neutro entre bancos e cripto seria benéfico para a segurança financeira.
A transição regulatória também envolve a saída prevista do presidente do FDIC, Martin Gruenberg. Travis Hill, que o substitui na prática, enfatizou a necessidade de uma abordagem que não comprometa inovação nem a solidez do sistema.
Impacto esperado e próximos passos
Além disso, há expectativa de flexibilizar o SAB 121, que exige que bancos contabilizem criptoativos dos clientes como ativos seus. A mudança pode reduzir exigências de capital para instituições financeiras envolvidas com cripto.
A Bloomberg, citando fontes familiarizadas com os planos, reportou que a ordem executiva pode elevar as criptomoedas a prioridade nacional e criar um conselho consultivo de criptoativos para defender políticas setoriais.
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