Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprova projeto que ameaça 9,6 milhões de hectares da Amazônia

Recentemente, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um Projeto de Lei que pode comprometer a proteção de 9,6 milhões de hectares da Amazônia Legal, representando quase 10% do estado. A proposta altera a classificação de áreas, retirando-as da categoria de Amazônia e inserindo-as no bioma do Cerrado. Essa mudança reduz a exigência de reserva legal de 80% para apenas 35%, facilitando o desmatamento.

A tramitação do projeto começou com uma proposta técnica do governo estadual para aprimorar o mapeamento ambiental, utilizando uma escala mais precisa do IBGE. No entanto, a discussão no plenário levou à requalificação da vegetação nativa, culminando na apresentação de um substitutivo pelo deputado Nininho (PSD), que foi aprovado com 15 votos favoráveis e 8 contrários. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio de nota, destacou que a proposta original não se relaciona com o texto aprovado e manifestou apoio ao veto do governador Mauro Mendes (União).

Apesar da redução do desmatamento em Mato Grosso, que atingiu o menor nível desde 2013, com 1.271 km² desmatados, o estado ainda é um dos maiores responsáveis por focos de incêndio na Amazônia. Em 2023, Mato Grosso registrou 50.551 focos, representando 18,2% do total no Brasil, apenas atrás do Pará. Essa situação evidencia a influência de decisões legislativas locais na degradação ambiental.

O governador agora enfrenta o desafio de vetar o projeto e garantir que sua decisão seja mantida, já que a bancada favorável ao desmatamento na Assembleia demonstra resistência. A manobra legislativa evidencia a importância de ações políticas em nível estadual para a proteção da Amazônia e a necessidade de vigilância contínua sobre as decisões que afetam o meio ambiente.