Nova lei proíbe celulares nas escolas e esclarece dúvidas sobre sua aplicação

O ano letivo de 2025 inicia nesta segunda-feira com a implementação da nova legislação federal que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do Brasil. A Lei 15.100, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa proteger o desenvolvimento dos estudantes e melhorar o ambiente escolar, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A norma já está em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial da União em janeiro.

A proibição se baseia em pesquisas que mostram os prejuízos do uso excessivo de telas no desempenho escolar. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 revelou que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados têm desempenho inferior em matemática. A pedagoga Ana Paula Flôres destaca que o uso de celulares contribui para o sedentarismo entre os adolescentes e que é necessário reverter essa situação.

A lei proíbe o uso de celulares, tablets e smartwatches durante aulas, recreios e intervalos, aplicando-se a todas as etapas da educação básica. As escolas devem decidir onde os dispositivos serão guardados, podendo optar por armários ou caixas coletivas. As punições para os alunos que desrespeitarem a norma incluem advertências e, em casos repetidos, suspensão, com a fiscalização sendo responsabilidade de professores e gestores.

O uso de dispositivos é permitido em situações pedagógicas, de saúde ou emergenciais. O MEC espera que a medida contribua para um ambiente escolar mais saudável, semelhante a regulamentações já adotadas em países como França e Holanda. A pedagoga Ana Paula Flôres ressalta a importância do diálogo familiar para gerenciar a dependência dos jovens em relação às telas, sugerindo que as famílias estabeleçam horários e promovam atividades alternativas.