Governo prorroga prazos do Minha Casa, Minha Vida e gera descontentamento entre entidades

O Ministério das Cidades prorrogou o prazo para a contratação de 112 mil imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, destinados a movimentos sociais e povos tradicionais. Anunciadas pelo presidente Lula em abril de 2024, as moradias só poderão ser contratadas a partir de junho de 2025, após um adiamento de 120 dias. Essa prorrogação afeta as modalidades MCMV-Entidades, voltada a famílias organizadas em movimentos de moradia urbana, e MCMV-Rural, que atende agricultores familiares e povos tradicionais.

Até o momento, menos da metade das contratações foi autorizada, com 37,4 mil imóveis da linha Rural e 12,4 mil da linha Entidades liberados. Contudo, a assinatura dos contratos, que é responsabilidade da Caixa Econômica Federal, ainda não ocorreu. Quase 450 mil pessoas aguardam pelas moradias, e o governo havia projetado beneficiar 300 mil na linha Rural e 148 mil na linha Entidades.

Movimentos por moradia, como a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), pressionaram o governo por agilidade nas contratações, realizando atos em frente a agências da Caixa em várias capitais. Sidnei Pita, coordenador da UNMP, expressou preocupação com a lentidão do processo, afirmando que apenas uma seleção de imóveis foi realizada até agora. Paulo Cohen, da Central de Movimentos Populares (CMP), reconheceu o compromisso do governo, mas pediu melhorias na estrutura para acelerar as análises.

O Ministério das Cidades atribui os atrasos a problemas burocráticos, como dificuldades no cadastro dos beneficiários no CadÚnico. A Caixa também identificou falhas na documentação apresentada por algumas entidades, o que tem atrasado a formalização dos contratos. Movimentos sociais contestam essa justificativa, apontando que a falta de funcionários dedicados à análise dos pedidos é um reflexo de cortes em governos anteriores, dificultando a agilidade necessária para atender a demanda.