Câmara dos Deputados aprova criação do Dia Nacional para a Ação Climática

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12 de abril de 2024, o projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser celebrado em 27 de abril. A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), visa promover ações práticas nas instituições de ensino para prevenção e resposta a desastres naturais. O projeto segue agora para o Senado e abrange todas as escolas de ensino básico, públicas e privadas.

O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação sem alterações. A data foi escolhida em memória das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Duda Salabert destacou que a proposta busca lembrar as vidas perdidas devido à inação humana frente às mudanças climáticas. Caso a data coincida com um fim de semana ou feriado, as atividades serão transferidas para o dia útil seguinte.

As atividades propostas incluem treinamentos e simulações sobre como agir em situações de emergência, como inundações e deslizamentos de terra. As escolas poderão criar mapas de áreas de risco e realizar atividades de educação ambiental. Além disso, a deputada sugere ações de limpeza e remoção de veículos abandonados para facilitar rotas de emergência, enfatizando a importância da educação na luta contra a crise climática.

Pompeo de Mattos ressaltou que o projeto busca promover uma abordagem prática e educativa, visando tornar a sociedade mais informada e resiliente diante dos desafios climáticos. Um estudo da Confederação Nacional de Municípios estima que desastres naturais causaram prejuízos de R$ 401,3 bilhões no Brasil na última década, reforçando a necessidade de ações preventivas.