TCU inicia auditoria sobre possíveis irregularidades no Programa Nacional dos Comitês de Cultura

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou, nesta terça-feira, uma auditoria para investigar denúncias de uso político do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O relator da auditoria é o ministro Augusto Nardes. Gravações feitas pelo ex-presidente do Instituto da Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), Marcos Rodrigues, indicam que o programa pode ter sido utilizado para apoiar candidatos do PT durante a campanha eleitoral de 2024. As informações foram inicialmente divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmadas pela CNN.

Um dos áudios, atribuído à secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, sugere que ela discutiu com Rodrigues sobre o apoio do Comitê de Cultura em sua campanha. No trecho, Anne menciona que a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, teria perguntado se o Comitê estava ajudando com atividades e agendas. O Ministério da Cultura, por sua vez, negou a veracidade da conversa, afirmando que Anne nunca fez parte do Comitê de Cultura do Amazonas e que tomará medidas legais contra os envolvidos.

Outro áudio revela uma conversa entre Anne e Rodrigues, onde ela afirma ter facilitado a habilitação do Iaja para receber repasses do PNCC, que podem totalizar quase R$ 2 milhões em 2024. Em resposta, Anne Moura declarou não conhecer a transcrição da gravação e afirmou que sua reunião com Rodrigues não tinha a intenção de influenciar a administração do Comitê de Cultura.

Em decorrência das denúncias, o Ministério da Cultura suspendeu temporariamente as atividades do PNCC e bloqueou o repasse de recursos ao Iaja. O programa, criado em setembro de 2023, possui um orçamento de R$ 58,8 milhões até o final do ano, com foco em mobilização e apoio a artistas, sendo uma das principais iniciativas da pasta, anunciada por Lula durante a pré-campanha de 2022.