A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que dá prioridade a profissionais de segurança pública na restituição do Imposto de Renda. O objetivo é melhorar a motivação e o reconhecimento desses trabalhadores, que incluem policiais federais, civis, militares, bombeiros, guardas municipais e outros. O senador Jayme Campos, autor do projeto, destacou que esses profissionais muitas vezes se sentem desvalorizados pela sociedade. O relator do projeto, senador Sergio Moro, afirmou que essa medida é justa e não cria desigualdade entre os contribuintes, já que outros grupos, como idosos e professores, também têm prioridade na restituição. O projeto agora aguarda um relator na Comissão de Assuntos Econômicos.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto que prioriza a restituição do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública. A medida visa aumentar a motivação e o reconhecimento desses agentes.
O projeto, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), agora aguarda a nomeação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator na Comissão de Segurança Pública foi o senador Sergio Moro (União-PR), que fez ajustes para identificar as categorias que receberão o tratamento prioritário.
Entre os profissionais beneficiados estão policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, guardas municipais e policiais penais. O projeto também abrange institutos de criminalística, medicina legal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e outras secretarias relacionadas à segurança.
Na justificativa, Jayme Campos destacou que os profissionais de segurança pública enfrentam baixos índices de satisfação e reconhecimento social. Ele afirmou que a proposta busca mudar essa percepção, oferecendo prioridade na restituição do Imposto de Renda.
Sergio Moro, em seu parecer, considerou a proposta uma justa medida de reconhecimento aos profissionais que se sacrificam para combater a violência. Ele também enfatizou que o projeto não criará desigualdade entre contribuintes, já que idosos e professores têm prioridade na restituição.
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