Um estudo analisou 859 inquéritos policiais em São Paulo entre 2018 e 2024, revelando que 946 civis foram mortos, sendo 62% deles negros, e nenhum policial foi denunciado. A maioria das mortes ocorreu em vias públicas e a abordagem policial foi justificada em 80% dos casos pela suposta prática de crimes. O relatório, do projeto Mapas da (In)Justiça da FGV, destaca problemas na transparência e na coleta de dados sobre letalidade policial, com informações de baixa qualidade e longos prazos de resposta do Tribunal de Justiça. O estudo recomenda a criação de um banco de dados público que integre informações da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, além de exigir a coleta de dados sobre raça e gênero em boletins de ocorrência. A falta de dados confiáveis dificulta a compreensão dos impactos da violência policial e a responsabilização dos envolvidos.
Uma pesquisa recente analisou 859 inquéritos policiais em São Paulo, entre 2018 e 2024, revelando que nenhum policial foi denunciado após a morte de 946 civis, sendo 62% deles negros. O estudo, do projeto Mapas da (In)Justiça da FGV Direito SP, foi divulgado nesta segunda-feira, 5 de maio.
Os dados mostram que, em oitenta por cento dos casos, a abordagem policial foi justificada pela suposta prática de crime. A maioria das mortes ocorreu em vias públicas, com 87,8% envolvendo apenas uma vítima. O relatório também destaca que em oitenta por cento dos casos houve prestação de socorro, o que pode dificultar investigações.
Falhas na Transparência
O levantamento aponta obstáculos de transparência na coleta de dados sobre letalidade policial. Foram necessários dois anos para obter cópias dos inquéritos e processos judiciais. O relatório critica a falta de regulamentação na Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e a baixa qualidade dos dados fornecidos pelo Ministério Público.
Os pesquisadores recomendam a criação de um banco de dados público integrado entre a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. A proposta inclui um sistema unificado de registro com acesso para órgãos públicos e sociedade civil, além da obrigatoriedade de coleta e publicação de dados sobre raça e gênero.
Análise de Tiros e Evidências
O estudo também analisou 734 ocorrências de disparos, constatando que a maioria envolveu um ou dois tiros. Em 661 casos com informações periciais, 30% indicavam tiros de cima para baixo, sugerindo submissão. Apenas 8,9% dos inquéritos tinham laudo do local do crime, e 85% das vítimas não foram submetidas a exame de resíduo de pólvora.
Para a análise, os pesquisadores partiram de 4.568 registros de mortes decorrentes de intervenção policial, considerando apenas 2.451 inquéritos com numeração única. A pesquisa utilizou inteligência artificial para extrair informações relevantes, evidenciando a complexidade e a necessidade de melhorias na apuração de casos de letalidade policial em São Paulo.
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