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Governadores buscam apoio para aprovar texto alternativo à PEC da Segurança Pública

Governadores Ronaldo Caiado e Ratinho Jr. articulam apoio para autonomia estadual na legislação penal, visando combater a violência no Brasil.

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pediu ajuda ao governador do Paraná, Ratinho Jr., para aprovar um novo texto sobre a PEC da Segurança Pública, que foi enviada pelo governo Lula. Caiado quer que os estados tenham mais autonomia para criar suas próprias leis sobre crimes e também propõe que os recursos para segurança não sejam cortados para os estados que não seguirem as regras do governo federal. Em um evento, Ratinho Jr. apoiou a ideia de que cada estado deve ter o poder de legislar sobre a segurança, afirmando que leis mais rígidas podem ser aprovadas em suas Assembleias Legislativas. Ele criticou a situação atual, onde criminosos recebem penas leves e acabam soltos rapidamente. Ratinho Jr. também mencionou que os tipos de crimes variam de estado para estado e que a sensação de insegurança é um problema que precisa ser resolvido. Ele destacou que o problema não está na polícia, mas sim na falta de punição adequada para os criminosos.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitou apoio do governador do Paraná, Ratinho Jr., para aprovar um texto alternativo à PEC da Segurança Pública, proposta enviada pelo governo Lula ao Congresso. Ambos são pré-candidatos à presidência em 2026 e têm se articulado em torno do tema.

Caiado defende a autonomia dos estados na legislação penal e propôs a retirada do contingenciamento de recursos dos fundos de segurança para aqueles que não seguirem as diretrizes federais. Em palestra no Secovi-SP, Ratinho Jr. apoiou a ideia de que cada estado deve ter autoridade para legislar sobre crimes, visando aumentar a severidade das penas.

“Se eu mandar uma legislação para a minha Assembleia Legislativa que um criminoso que mata um trabalhador vai ficar 40 anos na cadeia, na minha Assembleia aprova”, afirmou Ratinho Jr. Ele criticou a atual situação em que criminosos recebem penas leves, ressaltando a necessidade de punições mais rigorosas.

Caiado planeja buscar apoio de outros governadores para fortalecer sua proposta, que será debatida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O governador goiano enfatizou a urgência de enfrentar o crime organizado, alertando que, “ou nós vamos enfrentar o crime no país para valer, ou então o crime vai tomar conta dos estados e do país.”

Ratinho Jr. também destacou a diversidade dos crimes em diferentes regiões, argumentando que a legislação deve ser adaptada às realidades locais. Ele criticou a percepção de que a polícia é a responsável pela soltura de criminosos, afirmando que o problema reside na falta de punição adequada.

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