A reforma tributária no Brasil foi aprovada no início de 2024 e ainda gera discussões. O Projeto de Lei Complementar 108/2024 será debatido em uma audiência pública no dia 13, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça. O foco da audiência é a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, que vai coordenar a implementação do novo tributo, que unificará o ICMS e o ISS. A previsão é que o novo imposto comece a ser testado em 2026, por isso o comitê precisa ser criado ainda este ano. Todos os cidadãos podem participar da audiência e enviar perguntas e comentários.
A reforma tributária no Brasil, aprovada no início de 2024, continua a gerar debates. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 será discutido em audiência pública no dia 13 de maio, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O foco será a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), que coordenará a implementação do novo tributo.
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal. A expectativa é que a implementação do IBS comece a ser testada em 2026, o que torna urgente a criação do comitê ainda este ano.
A audiência será aberta à participação de todos os cidadãos brasileiros. Para enviar perguntas e comentários, os interessados devem acessar o telefone da Ouvidoria do Senado ou o portal e-Cidadania. Os senadores e debatedores poderão ler e responder as contribuições ao vivo, promovendo um diálogo direto sobre a reforma tributária.
Entre na conversa da comunidade