O juiz Waldemar Claudio de Carvalho suspendeu os descontos de aposentadorias que beneficiavam a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag. Essa decisão anula um ofício de 2023 que permitia o desbloqueio de 30 mil benefícios, considerado ilegal pelo juiz. A Polícia Federal investiga a Contag por fraudes no INSS, com alegações de que a entidade desviou cerca de 2 milhões de reais entre 2019 e 2024. Em 2023, a Contag recebeu 426 milhões de reais em descontos. O juiz destacou que a continuidade desses descontos poderia afetar negativamente muitos beneficiários, especialmente idosos. O governo já havia suspendido acordos que permitiam esses descontos e estuda formas de compensar as pessoas prejudicadas. A decisão do juiz foi resultado de uma ação popular movida por um deputado e um vereador.
O juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu os descontos de aposentadorias em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A decisão, proferida em liminar nesta sexta-feira, 9, anula um ofício de 2023 que permitia o desbloqueio de 30 mil benefícios previdenciários.
A medida ocorre no contexto da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga fraudes no INSS. A Contag é acusada de desviar cerca de R$ 2 milhões entre 2019 e 2024. O juiz considerou o ofício que autorizava os descontos como ilegal, por não ter “suporte normativo e documental”.
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Contag foi a entidade que mais recebeu com descontos, totalizando R$ 426 milhões em 2023. A organização nega as acusações e afirma que está colaborando com as investigações. Carvalho destacou que a continuidade dos descontos poderia afetar milhões de beneficiários, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ações do Governo
Apesar da liminar, o governo Lula já havia determinado a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica do INSS que permitiam descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Um grupo de trabalho está avaliando formas de ressarcir as pessoas prejudicadas.
A nova ordem judicial foi emitida após uma ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba. Ambos solicitaram o afastamento do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que pediu demissão na semana passada.
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