Advogados de 252 migrantes venezuelanos deportados pelos Estados Unidos e detidos em El Salvador afirmam que eles estão sofrendo torturas físicas e morais. O governo salvadorenho, liderado por Nayib Bukele, não se pronuncia sobre as condições dos detidos, que estão em uma prisão conhecida como Centro de Confinamento do Terrorismo. Os advogados tentaram visitar os migrantes e obter provas de vida, mas enfrentam resistência. Eles alegam que os detidos estão sendo tratados como criminosos comuns, com cabelo raspado e sem comunicação legal. A ONU expressou preocupações sobre os direitos humanos nesse caso, destacando que os migrantes não estão sendo processados legalmente em El Salvador. O governo salvadorenho, por sua vez, descreveu a situação como uma forma de “hospedagem penitenciária”. Além disso, há casos de deportações erradas, como o de um salvadorenho que tinha proteção legal nos EUA. A Suprema Corte americana já pediu que o governo facilitasse o retorno de alguns deportados, mas sem sucesso.
Advogados denunciam tortura de migrantes venezuelanos em El Salvador
Advogados que representam 252 migrantes venezuelanos deportados pelos Estados Unidos afirmam que seus clientes estão sendo submetidos a torturas físicas e morais em El Salvador. Os detidos, que chegaram ao país em 16 de março, estão há dois meses em uma prisão conhecida como Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot). O governo salvadorenho, liderado por Nayib Bukele, não se manifestou sobre as condições dos detidos.
Os advogados do Grupo Ortega tentam obter autorização para visitar os migrantes e confirmar suas condições de saúde, mas enfrentam resistência do governo. Em 24 de março, foi protocolado um habeas corpus na Suprema Corte para contestar a detenção ilegal dos venezuelanos. Até agora, o tribunal não se pronunciou sobre o caso. O advogado Salvador Ríos destacou que os migrantes estão sendo tratados como criminosos comuns, com relatos de cabelo raspado e falta de comunicação, o que configura tortura.
Silêncio do governo
Os advogados entregaram uma carta a Bukele solicitando a divulgação da lista dos detidos e a permissão para uma entrevista profissional com eles. Ríos descreveu a situação como uma luta contra moinhos de vento, enfatizando a frustração diante do silêncio do governo e da Justiça. O vice-presidente Félix Ulloa afirmou que o governo oferece aos migrantes um “serviço que poderíamos chamar de hospedagem penitenciária”.
Além dos venezuelanos, 36 migrantes salvadorenhos também estão detidos no Cecot. A deportação dos venezuelanos foi realizada sob alegações de que pertenciam à organização criminosa Tren de Aragua, o que é negado por seus familiares. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos expressou preocupações sobre a situação, afirmando que o caso levanta sérias questões sobre direitos fundamentais.
Ações legais e propostas
Os advogados alegam que a detenção é completamente ilegal, pois os migrantes não estão sendo processados em tribunais salvadorenhos. O chefe do Grupo Ortega, Jaime Ortega, afirmou que todos os detidos são migrantes e nenhum deles está sendo acusado nos Estados Unidos. Recentemente, Bukele propôs trocar os migrantes por presos políticos venezuelanos, uma oferta considerada cínica por Caracas.
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