A deputada Erika Hilton protocolou uma proposta para mudar a carga horária de trabalho no Brasil, reduzindo-a de 44 para 36 horas semanais. A ideia é acabar com a escala 6X1, que é comum em setores como comércio e serviços. A proposta sugere que a carga diária continue em até 8 horas, permitindo que os trabalhadores tenham uma jornada de quatro dias por semana. Uma alternativa apresentada é a “nine-day fortnight”, onde os funcionários trabalham nove dias em duas semanas e têm um dia de folga remunerada. Apesar de ter o apoio do presidente Lula, a proposta ainda precisa de 171 assinaturas para ser discutida no Congresso e enfrenta dificuldades para avançar.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados. O objetivo é reduzir a carga horária de trabalho no Brasil para 36 horas semanais, mantendo a jornada diária em até oito horas e sem redução salarial. A proposta visa substituir a atual escala de trabalho 6X1, comum em setores como comércio e serviços.
A PEC sugere a adoção de modelos alternativos, como a “nine-day fortnight” (quinzena de nove dias úteis), que permite aos trabalhadores um dia de folga remunerada a cada duas semanas. Essa alternativa é utilizada em países como Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia. A deputada também defende a jornada de quatro dias de trabalho, mas admite que a proposta atual busca um meio-termo, como a escala 5X2.
A advogada trabalhista Maria Lucia Benhame destaca que a escala 6X1 afeta principalmente trabalhadores do comércio, que somam cerca de 10,5 milhões de pessoas. Em outros setores, como indústria e saúde, as jornadas variam conforme a necessidade. Nos escritórios, a prática mais comum é a jornada de segunda a sexta-feira.
Para que a PEC avance no Congresso, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares. Apesar do apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há poucos sinais de que a proposta será discutida em breve. A mudança na Constituição enfrenta desafios significativos para ser aprovada.
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