José Sarney, ex-presidente do Brasil, criticou a facilidade com que o Congresso aprova emendas à Constituição e a polarização política no país. Durante um evento na USP, ele destacou que as propostas de emenda são frequentemente votadas rapidamente, o que resultou em 135 emendas, quase metade dos artigos da Constituição. Sarney também se opôs à reeleição e defendeu um sistema eleitoral distrital misto, que, segundo ele, ajudaria a fortalecer os partidos e melhorar a política brasileira. Ele afirmou que o atual sistema proporcional enfraquece as siglas e gera desconfiança no Legislativo. Além disso, Sarney mencionou a falta de lideranças políticas e criticou o uso de emendas parlamentares para interesses pessoais. Ele acredita que o Brasil não tem condições de realizar uma nova Constituinte e que a Constituição atual é boa, especialmente em relação aos direitos civis.
O ex-presidente da República José Sarney (MDB) criticou, nesta quarta-feira, 21, a facilidade com que o Congresso aprova emendas à Constituição. A declaração foi feita durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que comemorou os quarenta anos da redemocratização. Sarney, que foi o primeiro civil a assumir a presidência após a ditadura militar, destacou que o processo legislativo atual permite a aprovação rápida de propostas, o que resulta em um número elevado de emendas constitucionais.
Sarney mencionou que, atualmente, existem 135 emendas constitucionais, quase metade do total de artigos da Constituição, que é de duzentos e cinquenta. Ele criticou a prática de aprovar emendas em sessões rápidas, afirmando que isso compromete a discussão e a qualidade das decisões. “Um presidente de Senado chega e diz ‘está aprovada a emenda constitucional’ em uma sessão de cinco minutos”, disse.
Críticas à Polarização e à Reeleição
O ex-presidente também se manifestou sobre a polarização política no Brasil, classificando-a como lamentável. Ele afirmou que o país não pode aceitar uma “casa dividida” e que a população deseja união e soluções consensuais. Sarney criticou a falta de lideranças políticas, afirmando que “faltam muitas” no cenário atual.
Além disso, Sarney se opôs ao mecanismo da reeleição, que está sendo debatido no Congresso. Ele argumentou que a reeleição faz com que os presidentes se concentrem em se manter no poder, o que prejudica a qualidade do governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição e propõe mandatos únicos de cinco anos.
Propostas para o Sistema Eleitoral
Sarney também criticou o sistema eleitoral atual, que, segundo ele, tem enfraquecido os partidos políticos. Ele defendeu a adoção de um sistema distrital misto, que permitiria fortalecer as siglas e melhorar a representação no Congresso. “Temos que criar partidos fortes. Eles são a sustentação da operação eleitoral”, afirmou.
O ex-presidente ainda comentou sobre a politização do Judiciário e a judicialização da política, enfatizando que o Brasil não tem condições para uma nova Constituinte. Para ele, a Constituição atual é adequada e tem cumprido seu papel. Sarney concluiu que o país não deve aceitar retrocessos políticos e que “golpe nunca mais” deve ser a diretriz.
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