O governo brasileiro anunciou um bloqueio de R$ 31,4 bilhões no Orçamento de 2025. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que essa decisão foi tomada devido ao aumento das despesas obrigatórias, especialmente com a Previdência Social. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também mencionou que benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo revisados. Tebet detalhou que R$ 10,6 bilhões do bloqueio são resultado do crescimento das despesas obrigatórias, com gastos previdenciários superando em R$ 15,6 bilhões as previsões. O Plano Safra teve um aumento de R$ 4,5 bilhões e o BPC, de R$ 2,8 bilhões. A meta fiscal do governo é equilibrar despesas e receitas, com uma margem de déficit de R$ 31 bilhões a um superávit de R$ 31 bilhões, o que representa 0,25% do PIB. O orçamento foi aprovado com a expectativa de um superávit de R$ 15 bilhões. Um decreto com mais detalhes sobre o bloqueio será publicado no dia 30, e os órgãos do governo terão cinco dias úteis para informar quais gastos serão cortados. Haddad ressaltou que o governo busca melhorar os critérios para concessão de benefícios, especialmente em relação ao BPC, que enfrenta desafios legais.
O governo brasileiro anunciou, nesta quinta-feira, o bloqueio de R$ 31,4 bilhões do Orçamento de 2025. A medida foi justificada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, devido ao aumento das despesas obrigatórias, principalmente relacionadas à Previdência Social. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão sob análise.
Durante a coletiva de imprensa que detalhou o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, Tebet informou que R$ 10,6 bilhões do bloqueio são decorrentes do crescimento das despesas obrigatórias. Os gastos com benefícios previdenciários superaram em R$ 15,6 bilhões as previsões, enquanto o Plano Safra teve um aumento de R$ 4,5 bilhões e o BPC, de R$ 2,8 bilhões.
Desafios Fiscais
A meta fiscal do governo para este ano é de equilíbrio entre despesas e receitas, com uma margem de tolerância que varia entre um déficit de R$ 31 bilhões e um superávit de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. O orçamento foi aprovado pelo Congresso com uma expectativa de superávit de R$ 15 bilhões.
O detalhamento da contenção de despesas será publicado em um decreto no próximo dia 30. Os órgãos do governo terão um prazo de cinco dias úteis para indicar quais programações serão bloqueadas ou contingenciadas. Haddad enfatizou que a administração está buscando melhorar os critérios de concessão de benefícios, especialmente no que diz respeito ao BPC, que enfrenta desafios judiciais.
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