Canziani afirma que projeto de inteligência artificial não regula redes sociais

A deputada Luísa Canziani, que preside a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, afirmou que o projeto em discussão não trata da moderação de conteúdos nas redes sociais. Durante um encontro com empresários em Brasília, ela explicou que a legislação não aborda esse tema e que a intenção é manter a discussão focada em aspectos técnicos, longe de questões políticas. O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro, também participou do evento e destacou a importância de um marco regulatório que ofereça segurança jurídica aos investidores. Ribeiro criticou o aumento do IOF, que, segundo ele, gera insegurança no setor produtivo, afirmando que mudanças inesperadas dificultam a estabilidade necessária para os negócios.

A deputada Luísa Canziani (PSD-PR), presidente da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, afirmou que o projeto em discussão não inclui a moderação de conteúdos nas redes sociais. A declaração foi feita durante um almoço em Brasília, promovido pelo Esfera Brasil.

Canziani destacou que o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial não atuará como regulador das plataformas digitais. “Não é o foro adequado discutir moderação de conteúdo ou regulação de plataformas dentro do debate sobre inteligência artificial”, afirmou. A deputada enfatizou a importância de uma abordagem técnica, dissociada de questões políticas e ideológicas.

O relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também participou do evento e ressaltou a necessidade de um marco regulatório que proporcione segurança jurídica aos investidores do setor. Ribeiro criticou o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, segundo ele, gera insegurança para os negócios. “Precisamos da segurança institucional para ter segurança jurídica”, disse o relator.

A discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil continua a ser um tema polêmico, com diferentes visões sobre a necessidade de incluir a moderação de conteúdos nas pautas legislativas.