A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, denunciou uma perseguição sistematizada na Guatemala, onde grupos específicos utilizam o direito penal para criminalizar cidadãos. A declaração foi feita após sua visita ao país, onde se reuniu com o presidente Bernardo Arévalo e representantes da sociedade civil. Satterthwaite destacou a deterioração do estado […]
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Margaret Satterthwaite, denunciou uma perseguição sistematizada na Guatemala, onde grupos específicos utilizam o direito penal para criminalizar cidadãos. A declaração foi feita após sua visita ao país, onde se reuniu com o presidente Bernardo Arévalo e representantes da sociedade civil.
Satterthwaite destacou a deterioração do estado de direito e a criminalização de juízes, jornalistas e ativistas sob a gestão da procuradora geral, Consuelo Porras. A procuradora é criticada por sua atuação e está na Lista Engel, que identifica autoridades que ameaçam a democracia. Desde 2021, mais de cem guatemaltecos estão no exílio devido à perseguição promovida pelo Ministério Público.
A relatora mencionou que, desde a posse de Porras, 619 fiscais enfrentaram processos disciplinares, com 606 deles sancionados. Esses dados indicam um padrão preocupante de perseguição seletiva, que visa influenciar as posturas de fiscais críticos ao governo. Satterthwaite recomendou uma avaliação independente da procuradoria, visando restaurar a credibilidade do sistema de justiça.
A importância da independência do sistema judicial é crucial, especialmente com as eleições programadas para o próximo ano, que incluirão a escolha de novos magistrados e do procurador geral. A relatora enfatizou que esses processos devem ser conduzidos de forma transparente, objetiva e imparcial.
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