As obras da tirolesa do Pão de Açúcar estão paradas desde o início de 2023, esperando a renovação das licenças necessárias para serem retomadas. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o projeto pode continuar, apesar das objeções do Ministério Público Federal, que não conseguiu provar que a obra causaria danos. A tirolesa terá 755 metros de extensão e ficará a 395 metros de altura, permitindo que os visitantes atravessem os morros a até 100 km/h. O Parque Bondinho Pão de Açúcar já começou a renovar as licenças e deve divulgar novos prazos em breve. A construção foi iniciada no final de 2022, mas enfrentou interrupções por preocupações ambientais. Grupos contrários, como a Associação de Moradores da Urca, expressaram descontentamento com a decisão do STJ, preocupando-se com a preservação do patrimônio. O projeto deve gerar 52 empregos diretos e a companhia responsável afirma que todas as licenças foram obtidas. Os morros são tombados pelo Iphan e fazem parte do Patrimônio Cultural da UNESCO. O MPF ainda pode recorrer da decisão do STJ.
As obras da tirolesa do Pão de Açúcar, paralisadas desde o início de 2023, aguardam a renovação das licenças necessárias para serem retomadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, que a implementação do projeto pode prosseguir, apesar das contestações do Ministério Público Federal (MPF).
O STJ considerou que o recurso do MPF, que pedia a suspensão das obras, não apresentou evidências claras de violação de leis ou danos ao patrimônio. Para os ministros, a interrupção da construção poderia causar mais prejuízos ao patrimônio público do que a sua finalização. O projeto da tirolesa, que terá 755 metros de extensão e ficará a 395 metros de altura, promete oferecer uma nova experiência aos visitantes, permitindo que atravessem os morros a até 100 km/h.
Licenças e Prazos
O Parque Bondinho Pão de Açúcar informou que já iniciou o processo para renovar as licenças junto aos órgãos competentes e que novos prazos serão divulgados em breve. A construção da tirolesa começou no final de 2022, mas foi interrompida devido a preocupações ambientais e questionamentos legais. O MPF argumentou que a obra poderia causar danos irreparáveis ao local, com a remoção de rochas dos morros.
A decisão do STJ foi recebida com descontentamento por grupos contrários ao projeto, como a Associação de Moradores da Urca (Amour). A presidente da Amour, Celineia Paradela Ferreira, expressou preocupação com a preservação do patrimônio, afirmando que a decisão foi um “balde de água fria”. Até o momento, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não recebeu solicitações formais sobre a retomada das obras.
Impactos e Reações
O projeto da tirolesa, segundo a administração do parque, deve gerar 52 empregos diretos e contribuir para a economia local. No entanto, continua a ser alvo de controvérsias. A defesa da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), responsável pelo projeto, reforçou que todas as licenças necessárias foram obtidas e que o projeto segue rigorosamente a legislação.
Os morros do Pão de Açúcar e da Urca são tombados pelo Iphan e fazem parte do conjunto reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Cultural e Paisagem Urbana. A construção da tirolesa permanece em um impasse, enquanto o MPF avalia se irá recorrer da decisão do STJ ou se apresentará embargos de declaração.
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