A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou a votação do novo Código Eleitoral para o dia 9 de julho. O projeto, que já passou pela Câmara, enfrenta críticas de senadores que estão preocupados com a liberdade de expressão. Durante uma discussão recente, alguns parlamentares alertaram que o texto pode permitir censura, com punições severas, como até 4 anos de prisão para quem divulgar informações falsas, podendo chegar a 7 anos se a intenção for desestabilizar o processo eleitoral. Senadores como Esperidião Amin criticaram a proposta, dizendo que pode levar a prisões por críticas ao sistema eleitoral. O relator do projeto, Marcelo Castro, defende que o texto está pronto para votação, mas a procuradora aposentada Miriam Gimenez apontou que algumas partes podem ser mal interpretadas, sugerindo que até críticas poderiam ser vistas como tentativas de rejeitar os resultados das eleições.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) agendou a votação do novo Código Eleitoral para o dia 9 de julho. O projeto, já aprovado na Câmara, enfrenta resistência entre senadores, que levantam preocupações sobre a liberdade de expressão.
Durante a discussão na última quarta-feira, alguns parlamentares expressaram receios de que o texto atual possa criar mecanismos de censura. O projeto prevê punições severas, como prisão de até 4 anos para quem divulgar informações consideradas inverídicas, com a possibilidade de aumento da pena para 7 anos se a conduta visar desestabilizar o processo eleitoral.
Senadores como Esperidião Amin (PP-SC) criticaram a proposta, afirmando que ela pode levar a prisões por críticas ao sistema eleitoral. Amin descreveu alguns artigos como “produtos da Inquisição”, alertando que podem ser usados para intimidar cidadãos. Eduardo Girão (Novo-CE) também se manifestou, considerando o texto uma ameaça à liberdade de crítica.
O relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), defende a votação rápida, afirmando que o texto está “amadurecido” e não necessita de grandes alterações. No entanto, a procuradora federal aposentada Miriam Gimenez destacou que o projeto possui dispositivos que podem gerar interpretações controversas, sugerindo que até expressões de reprovação poderiam ser interpretadas como estímulo à recusa dos resultados eleitorais.
Entre na conversa da comunidade