O presidente da Câmara, Hugo Motta, se reuniu com ministros para discutir a liberação de emendas orçamentárias, que estão atrasadas e geram descontentamento entre os parlamentares. Ele pediu agilidade na liberação dos recursos, que estão pendentes desde a aprovação do Orçamento em março. Além disso, Motta mencionou a necessidade de um novo pacote fiscal que inclua cortes de gastos, já que há resistência em relação a uma medida provisória que aumenta a tributação, especialmente sobre aplicações financeiras. O governo já fez alterações no IOF, mas a arrecadação deve cair significativamente este ano. A medida provisória, que será relatada por Carlos Zarattini, terá validade de 120 dias e não deve ser devolvida pela Câmara.
Após reunião com ministros, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a urgência na liberação de emendas orçamentárias. A demora na execução tem gerado descontentamento entre os parlamentares, que reclamam da falta de recursos, incluindo as emendas impositivas.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, participaram do encontro, onde tentaram acalmar os ânimos. Motta enfatizou que o governo deve agir rapidamente para destravar as emendas, que estão pendentes desde a aprovação tardia do Orçamento, em março.
A insatisfação no Congresso também se reflete na resistência à aprovação de um novo pacote fiscal. Esse pacote inclui um decreto que aumenta o IOF e uma medida provisória que amplia a tributação sobre setores anteriormente isentos. Motta sugeriu que o governo apresente um novo conjunto de opções, focando em cortes de gastos.
A medida provisória, que será relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), enfrenta críticas, especialmente em relação à nova tributação de 5% sobre aplicações financeiras, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
Recentemente, o governo publicou três decretos sobre o IOF, com alterações que visam responder a pressões do mercado e dos parlamentares. A Fazenda estima que a arrecadação pode cair de R$ 19,1 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões neste ano. A cúpula da Câmara, no entanto, não considera a devolução da MP, que terá validade de 120 dias.
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