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Brasil considera reduzir tarifas do Mercosul para preservar bloco e proteger indústria

Cúpula do Mercosul em Buenos Aires formaliza inclusão de novos itens na TEC e avança em tratado com a EFTA, visando maior flexibilidade nas negociações.

A Cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai (Foto: Ricardo Stuckert / PR/06-12-2024)
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  • Durante a cúpula do Mercosul, nos dias 2 e 3 de julho em Buenos Aires, será formalizada a inclusão de até 50 novos itens na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC).
  • A medida, solicitada pela Argentina, visa aumentar a flexibilidade nas negociações de acordos internacionais.
  • O Brasil concordou com a ampliação, que passará de 100 para 150 itens, em parte para atender ao desejo da Argentina de negociar com os Estados Unidos.
  • O Brasil impôs duas condições: não haverá alterações em produtos onde um membro represente mais de 20% das exportações e a flexibilização não deve afetar excessivamente setores sensíveis, como automóveis e têxteis.
  • A cúpula também discutirá um tratado de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), visando a redução de tarifas de importação e cooperação.

Durante a cúpula do Mercosul, marcada para os dias 2 e 3 de julho em Buenos Aires, será formalizada a inclusão de até 50 novos itens na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). A medida, solicitada pela Argentina, visa permitir que os países do bloco negociem acordos internacionais de forma mais flexível.

A ampliação da lista, que atualmente conta com 100 itens, foi aprovada em abril e reflete a necessidade de adaptação do Mercosul ao novo cenário global. O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concordou com a flexibilização, em parte para atender ao desejo do presidente argentino, Javier Milei, de negociar com os Estados Unidos. Com essa mudança, tanto Brasil quanto Argentina terão 150 itens para negociar.

Condições Brasileiras

O Brasil impôs duas condições para a inclusão dos novos itens. Primeiramente, aumentos ou reduções de tarifas não poderão ocorrer em produtos onde um dos membros do bloco represente mais de 20% das exportações. Em segundo lugar, a flexibilização não deve concentrar-se em um único setor, evitando que áreas como automóveis e têxteis, consideradas sensíveis, sejam excessivamente afetadas.

Além disso, a cúpula discutirá um tratado de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que inclui Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O acordo prevê a redução das tarifas de importação e abrange temas de diálogo político e cooperação. A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan, destacou que há um esforço conjunto para que o acordo seja anunciado durante a cúpula.

Relações e Desafios

A cúpula também será um teste para as relações entre Brasil e Paraguai, que enfrentam tensões devido a alegações de espionagem por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O presidente Lula participará do encontro na quinta-feira e, segundo assessores, retornará ao Brasil logo após a reunião, sem participar do tradicional almoço dos líderes.

A expectativa é que a cúpula de Buenos Aires não apenas formalize a ampliação da lista de exceções, mas também avance nas negociações com a EFTA, superando impasses históricos. A aprovação desse acordo pode ser um passo importante em direção ao tão aguardado acordo com a União Europeia, que o Brasil espera anunciar até o final de 2025.

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