- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a crise gerada pela judicialização do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reflete a falta de diálogo entre os Poderes.
- Mendes fez a declaração durante o Fórum Jurídico de Lisboa, destacando que a situação é um sintoma de problemas mais profundos no sistema político brasileiro.
- O governo federal protocolou uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) no STF para validar o decreto derrubado pelo Congresso.
- O ministro ressaltou que a judicialização pode ser uma oportunidade para reconstruir o diálogo entre Executivo e Legislativo, que deve ser maduro.
- O caso está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que relatará outras ações relacionadas ao tema.
LISBOA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (2) que a crise gerada pela judicialização do decreto que aumentou o IOF é um reflexo de uma falta de diálogo entre os Poderes. Durante o Fórum Jurídico de Lisboa, ele enfatizou que essa situação é apenas a “ponta do iceberg” de um problema mais profundo no sistema político brasileiro.
O governo federal protocolou no STF uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) para validar o decreto que foi derrubado pelo Congresso. Mendes ressaltou que a judicialização pode ser uma oportunidade para reconstruir o diálogo entre os Poderes. Ele afirmou que a tensão entre Executivo e Legislativo é natural, mas requer uma resposta institucional madura.
O ministro também destacou que o caso está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que relatará outras ações relacionadas ao tema. Mendes expressou esperança de que haja uma pausa para reflexão e que soluções possam ser construídas durante o processo. O Fórum, que ele organizou, ocorre em um momento de crescente tensão política, com a expectativa de que as autoridades presentes busquem apaziguamento institucional.
Entre na conversa da comunidade