- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a legislação ambiental brasileira em evento em São Paulo, um dia após enfrentar hostilidade no Congresso Nacional.
- Ela destacou a importância da segurança jurídica e do marco regulatório para atrair investimentos e melhorar o clima de negócios.
- Marina enfatizou o papel do Código Florestal e dos planos de combate ao desmatamento na governança territorial.
- A ministra criticou projetos que buscam flexibilizar normas de fiscalização ambiental, como o “PL da devastação”, que já foi aprovado no Senado.
- Ela também abordou a COP30 e criticou a falta de compromisso das nações ricas com promessas climáticas, propondo um instrumento para avaliar esses compromissos.
Um dia após enfrentar hostilidade no Congresso Nacional, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a legislação ambiental brasileira em evento em São Paulo. Ela destacou que a segurança jurídica é essencial para atrair investimentos e que o marco regulatório atual é fundamental para o clima de negócios no país.
Durante sua fala, Marina enfatizou a importância do Código Florestal e dos planos de combate ao desmatamento, que, segundo ela, melhoraram a governança territorial. O evento foi promovido pela Coalizão Clima, Florestas e Agricultura, que busca integrar práticas sustentáveis no agronegócio. Embora não tenha mencionado diretamente os conflitos no Congresso, a ministra criticou projetos que tentam flexibilizar normas de fiscalização ambiental.
O Senado já aprovou um projeto de lei que isenta de licenciamento ambiental diversos projetos de infraestrutura. Esse texto, apelidado de “PL da devastação” por ambientalistas, pode ser votado na Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de dezembro. Em seu discurso, Marina fez acenos ao agronegócio, mencionando uma proposta para beneficiar fazendeiros com excedentes de reserva legal.
Críticas às Nações Ricas
Marina também abordou a COP30, que ocorrerá em Belém, e as negociações climáticas internacionais. Ela criticou a falta de compromisso das nações ricas em cumprir promessas de financiamento para a transição econômica em países em desenvolvimento. A ministra destacou que, enquanto a OTAN aumenta recursos para guerras, a cooperação para enfrentar a mudança climática é prejudicada.
Ela propôs a criação de um instrumento para avaliar os compromissos climáticos dos países, com o apoio do presidente Lula e do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. A ideia é realizar um “balanço ético” para verificar se as promessas estão alinhadas com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme o Acordo de Paris.
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