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Ministro da Previdência limita poderes do presidente do INSS em novas nomeações

Ministro da Previdência centraliza decisões no INSS e retira poderes de nomeação do presidente, acentuando tensões entre as instituições.

Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista à Folha em seu gabinete, na sede do INSS em Brasília (Foto: Pedro Ladeira - 10.mai.25/Folhapress)
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  • O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, publicou uma portaria que retira do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, a autoridade para nomear superintendentes regionais e gerentes-executivos.
  • A nova norma centraliza essas decisões no ministério e exige autorização prévia do ministro para a escolha dos diretores do INSS.
  • Qualquer afastamento do presidente para missões no exterior também precisa de autorização do ministério.
  • A medida reflete tensões entre o INSS e o ministério, agravadas por ações recentes de Waller Júnior, que anunciou o ressarcimento de beneficiários sem consultar o ministério.
  • Gilberto Waller Júnior foi nomeado sem a participação do ministério, o que gerou descontentamento e a saída do ex-ministro Carlos Lupi.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, publicou uma portaria que retira do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, a autoridade para nomear superintendentes regionais e gerentes-executivos do órgão. O ato, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (4), centraliza essas decisões no ministério, gerando descontentamento dentro do INSS.

A nova norma estabelece que a escolha dos diretores do instituto, embora ainda sob a responsabilidade do presidente, deve ser autorizada previamente pelo ministro. Além disso, qualquer afastamento do presidente para missões no exterior também requer autorização do ministério. Essa mudança ocorre em um contexto de tensões entre as duas instituições, exacerbadas por ações recentes de Waller Júnior.

Interferência e Insatisfação

A decisão de Queiroz é vista como uma demonstração de autoridade, refletindo a insatisfação com a atuação de Waller Júnior. Interlocutores afirmam que o presidente do INSS agiu de forma independente ao anunciar o início do ressarcimento de beneficiários lesados por descontos indevidos, sem consultar o ministério. O anúncio, feito na semana passada, foi considerado precipitado, já que o governo esperava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizesse a comunicação.

A situação se agravou após a homologação do acordo de ressarcimento pelo ministro Dias Toffoli, do STF, da qual a Previdência tomou conhecimento apenas pela imprensa. Essa falta de comunicação gerou desconforto no INSS, que se sente excluído de decisões importantes.

Contexto de Nomeação

Gilberto Waller Júnior foi nomeado para o cargo sem a participação do Ministério da Previdência, o que levou à saída do ex-ministro Carlos Lupi. Desde então, a relação entre o INSS e o ministério tem sido marcada por desconfiança e disputas de poder. A portaria de Queiroz é um reflexo dessa dinâmica, evidenciando a necessidade de um alinhamento mais claro entre as instituições para evitar conflitos futuros.

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