A liberdade de expressão não deve ser usada para justificar a violência

Marcos Dantas, professor titular aposentado da UFRJ, propõe um código de conduta para plataformas digitais. A iniciativa visa regular a atuação dessas empresas, garantindo a liberdade de expressão responsável com a participação da sociedade.

Dantas destaca que as redes sociais têm o poder de censurar conteúdos de forma rápida e opaca, o que levanta preocupações sobre a censura exercida por empresas privadas. Ele argumenta que, embora a censura seja uma parte da vida em sociedade, as regras devem ser definidas pelo poder público, não por plataformas que atuam sem supervisão.

O professor menciona um episódio em que sua conta no Twitter foi bloqueada por uma mensagem que usava a palavra “suicídio” de forma metafórica. Esse caso ilustra como as redes sociais podem restringir a circulação de ideias, afetando a democracia e os valores éticos. Para Dantas, a solução passa pela criação de um contrato entre plataformas e o poder público, semelhante aos manuais de redação utilizados por jornalistas.

Proposta de Regulação

A proposta de Dantas inclui a criação de uma agência reguladora que atuaria sob a supervisão de um conselho com representantes da sociedade. Essa estrutura garantiria que as diretrizes respeitassem a diversidade e a ética na comunicação. Ele ressalta que a regulação deve ser uma prioridade, especialmente após a derrubada parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo STF.

Além disso, Dantas alerta para os riscos das fake news, que prejudicam políticas públicas e a confiança da população em iniciativas como a vacinação. A regulação adequada das redes sociais é vista como essencial para promover um ambiente que favoreça a convivência civilizada e o fortalecimento da democracia.