Novo Código Eleitoral é discutido novamente na CCJ do Senado nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal discutirá o novo Código Eleitoral brasileiro nesta quarta-feira, 9.
Este é o sétimo relatório sobre a proposta, com parecer favorável do relator, senador Marcelo Castro, que incorporou mais de 40 emendas e um substitutivo ao texto original.
O projeto recebeu 373 emendas desde o início da tramitação, das quais 335 já foram analisadas.
Organizações da sociedade civil alertam que a nova proposta pode enfraquecer a Lei da Ficha Limpa.
Entre os pontos controversos estão a “quarentena” para agentes da lei que desejam se candidatar e regras sobre o Fundo Eleitoral e a reserva de vagas para candidatas mulheres.

O novo Código Eleitoral brasileiro será novamente discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira, 9. Este é o sétimo relatório sobre a proposta, que busca atualizar as regras eleitorais do país. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um parecer favorável, incorporando mais de 40 emendas e um substitutivo ao texto original.

Desde o início da tramitação, o projeto recebeu 373 emendas, das quais 335 já foram analisadas. Organizações da sociedade civil alertam que a nova proposta pode enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. O debate sobre o Código incluiu três audiências públicas em abril e, após uma vista coletiva concedida em maio, a votação foi adiada em junho devido à falta de consenso.

Temas em Debate

Entre os pontos controversos estão a “quarentena” para agentes da lei que desejam se candidatar, a proibição de certos tipos de manifestações na propaganda eleitoral e nas redes sociais, além das regras sobre o Fundo Eleitoral e a reserva de vagas para candidatas mulheres. A expectativa é que a CCJ finalize a análise nesta quarta-feira, permitindo que o projeto avance na tramitação legislativa.

A atualização das regras eleitorais é vista como necessária, mas as divergências sobre os detalhes refletem a complexidade do cenário político atual. O desfecho da votação poderá impactar diretamente as próximas eleições e a dinâmica política do Brasil.