Associação solicita investigação da ANTT sobre práticas desleais no transporte rodoviário

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) solicitou à ANTT a investigação de “sham litigation” por parte da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati). A Amobitec, que representa empresas como Buser e Flixbus, alega que a Abrati tem abusado do direito de ajuizar ações judiciais para prejudicar concorrentes.

A representação da Amobitec afirma que a Abrati e suas associadas têm denunciado repetidamente empresas rivais, alegando práticas ilícitas com o objetivo de desestimular a concorrência. A entidade destaca que a própria Abrati, que reúne grandes empresas do setor, realiza atividades semelhantes às que critica.

No ano passado, a Abrati já havia acionado a ANTT para investigar as parcerias da Flixbus, questionando seu modelo de negócios. Esse movimento foi interpretado pela Amobitec como uma tentativa de beneficiar concorrentes da Flixbus. A Amobitec argumenta que as ações da Abrati visam restringir a atuação da Flixbus e de suas parceiras, prejudicando a competição no setor.

Além da investigação sobre “sham litigation”, a Amobitec pede que a ANTT analise se as grandes empresas ligadas à Abrati, incluindo aquelas que operam como marketplaces, estão se beneficiando de práticas de concorrência desleal. A entidade ressalta que a denúncia da Abrati é uma tentativa consciente de deslegitimar um modelo de negócios que é comum entre as empresas do setor.