Lobby tenta garantir presença de ultraprocessados nas escolas brasileiras

A indústria de alimentos tem intensificado esforços para barrar projetos de lei que visam restringir a venda de ultraprocessados em escolas. Recentemente, iniciativas em diversas cidades e estados enfrentaram pressões políticas, como no Paraná, onde o termo “ultraprocessados” foi removido de um projeto de lei, e em Ribeirão Preto, onde um projeto foi arquivado após forte pressão.

Organizações como a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir) têm atuado para desqualificar essas propostas. A estratégia inclui o mapeamento de projetos e a atuação de lobistas que se reúnem com parlamentares para expressar preocupações do setor. Um exemplo é o Projeto de Lei 131/2023, no Ceará, que busca excluir ultraprocessados das escolas. O deputado Renato Roseno (Psol) recebeu uma mensagem da Abir pedindo a retirada do projeto, mas decidiu mantê-lo em tramitação.

Mudanças em projetos de lei também têm sido comuns. No Paraná, um projeto que inicialmente proibia ultraprocessados foi alterado para excluir o termo, resultando em uma lei que proíbe apenas alimentos com altos teores de açúcar e gordura, mas sem a definição clara de ultraprocessados. A nutricionista Emanuelly Porto Oliveira ressalta que a ausência do termo fragiliza a proteção aos estudantes.

Além disso, a pressão da indústria se estendeu a outros estados, como na Bahia e em São Paulo, onde ofícios foram enviados a deputados para contestar propostas semelhantes. Em Ribeirão Preto, um projeto que tinha apoio unânime foi arquivado após pressão de empresas e cantineiros, evidenciando a influência da indústria na política local.

A discussão sobre a restrição de ultraprocessados nas escolas é crucial, pois, segundo especialistas, a implementação de leis nesse sentido poderia não apenas proteger a saúde das crianças, mas também gerar empregos e fortalecer a economia local. A pesquisa da UFMG indica que a mudança na alimentação escolar pode ser mais lucrativa do que o modelo atual baseado em ultraprocessados.