Três juízes mantêm polêmica regra de academia que desagrada os frequentadores

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos bloqueou a regra “click-to-cancel”, que facilitaria o cancelamento de assinaturas e memberships.
A decisão foi anunciada na terça-feira e impede a implementação da norma que deveria entrar em vigor na próxima semana.
A regra exigia que empresas tornassem o cancelamento de serviços tão simples quanto a adesão, aplicando-se a setores como academias e serviços de streaming.
O tribunal alegou que a Comissão Federal de Comércio (FTC) não realizou uma análise prévia dos custos e benefícios da proposta.
A regra foi introduzida pela ex-presidente da FTC, Lina Khan, para combater práticas enganosas, mas enfrentou resistência de grupos empresariais.

Um tribunal de apelações dos EUA decidiu bloquear a implementação da regra “click-to-cancel”, que visava facilitar o cancelamento de assinaturas e memberships. A decisão foi anunciada na terça-feira e frustra os esforços da Comissão Federal de Comércio (FTC) para proteger os consumidores de cancelamentos complicados.

A regra, que deveria entrar em vigor na próxima semana, exigiria que empresas tornassem o cancelamento de serviços tão simples quanto a adesão. Isso se aplica a diversos setores, incluindo academias, serviços de streaming e TV a cabo. O tribunal argumentou que a FTC não realizou uma análise prévia dos custos e benefícios da proposta.

A FTC, sob a liderança da ex-presidente Lina Khan, havia introduzido a regra para combater práticas enganosas, como a dificuldade em cancelar serviços e cobranças indevidas após períodos de teste gratuito. No entanto, a proposta enfrentou resistência de grupos empresariais, como a Câmara de Comércio dos EUA, que alegou que a regra era uma tentativa da FTC de controlar decisões empresariais.

A demora na implementação da regra também foi atribuída à administração Trump, que adiou sua aplicação. O grupo de defesa American Economic Liberties Project criticou essa paralisação, afirmando que a FTC deveria reemitir a regra para proteger os consumidores. A diretora executiva do grupo, Nidhi Hegde, destacou que a lentidão na aprovação de uma proteção popular resultou em mais dificuldades para os consumidores lidarem com assinaturas indesejadas.