- As negociações sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começaram no 13º Fórum de Lisboa, onde autoridades brasileiras discutiram a taxação de operações financeiras.
- O governo busca um acordo antes da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 15 de julho.
- Entre as propostas estão a redução da alíquota do IOF e a eliminação da cobrança sobre operações não tributadas anteriormente.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, e outros deputados defendem a manutenção do aumento do imposto sobre operações já tributadas, como câmbio, e a retirada da cobrança sobre novas operações, como o risco sacado.
- A taxação de 5% sobre aportes anuais em planos de previdência na modalidade VGBL também está em discussão, com propostas para restaurar a isenção para valores acima de R$ 300 mil.
As negociações sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começaram durante o 13º Fórum de Lisboa, onde autoridades brasileiras discutiram a taxação de operações financeiras. O governo busca um acordo antes da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 15 de julho.
Entre as propostas em discussão, está a redução da alíquota do IOF e a eliminação da cobrança sobre operações que não eram tributadas anteriormente. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e outros deputados defendem a manutenção do aumento do imposto sobre operações já tributadas, como câmbio, enquanto propõem a retirada da cobrança sobre novas operações, como o risco sacado.
O risco sacado, que ganhou notoriedade após fraudes na varejista Americanas, permite que fornecedores recebam pagamento à vista de instituições financeiras, com a dívida sendo quitada posteriormente pela compradora. O governo Lula inicialmente decidiu taxar essa operação, mas após pressão do Congresso, alterou a cobrança para uma taxa diária. O Congresso derrubou essa medida, levando o governo a recorrer ao STF.
Propostas em Discussão
Além do risco sacado, a taxação de 5% sobre aportes anuais em planos de previdência na modalidade VGBL também está em pauta. O governo havia estabelecido uma tributação sobre valores acima de R$ 300 mil em 2025 e R$ 600 mil a partir de 2026. A proposta dos deputados é restaurar a isenção para essas operações.
As conversas em torno do IOF foram intensificadas em Lisboa, onde o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, se reuniu com autoridades do Judiciário e do Congresso. O objetivo é chegar à audiência de conciliação com um formato já discutido, evitando que o encontro se torne apenas um debate sobre o tema.
A expectativa é que o governo encontre um meio-termo que permita a arrecadação necessária, ao mesmo tempo em que atende às demandas do Congresso. O cenário permanece incerto, mas as negociações seguem em ritmo acelerado.
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